Nos últimos anos, os franceses descobriram Portugal e estão a investir em força no imobiliário, quer pelas qualidades do país, quer pelas medidas fiscais atractivas.

As medidas fiscais para residentes não habituais são aplicáveis a estrangeiros, mas também “para os nossos emigrantes” que “não sabem”, não estão informados, afirma Rogério Fernandes Ferreira em entrevista ao Económico e à Antena 1. O fiscalista entende que há falta de comunicação internacional das medidas fiscais existentes em Portugal que podem funcionar como atractivo para o investimento estrangeiro. No caso dos franceses a investir no imobiliário no nosso país, o presidente da Associação Fiscal Portuguesa refere que “houve um fenómeno de ‘passa palavra”.

Em que é que Portugal, sendo pequeno, é prejudicado na questão da agressividade fiscal que existe entre os países?

Acho que Portugal se devia recentrar no mundo. Estamos na Europa, mas devemos reaproximarmo-nos, do ponto de vista geoestratégico e económico, dos países de língua portuguesa. Isso significa reaproximarmo-nos da América Latina, de África e, de alguma forma, da Ásia. Se nos situarmos nesse triângulo, passamos a estar no centro do mundo. Isto com a abertura do novo Canal do Panamá, com a existência do Canal de Suez e ligado aos assuntos relacionados com o mar, se lhe juntarmos medidas de atracção de capital, pessoas e empresas para Portugal e medidas fiscais que tenham a ver com esta atracção de investimento…

Medidas de agressividade fiscal?

Temos medidas muito simples que têm atraído muito investimento, nomeadamente imobiliário, para Portugal. São medidas simplicíssimas, fáceis de compreender e que comparam com medidas existentes noutros países de forma muito mais adequada.

Está a falar dos ‘golden visa’?

Falo, por exemplo, do regime de ‘participation exemption’ que é muito mal conhecido. Ainda há poucos meses estive no Brasil e os brasileiros estão ávidos porem investir na Europa e o país por onde, naturalmente, deviam passar é por Portugal. Mas se se perguntar a advogados ou investidores brasileiros por onde investem na Europa, vão dizer que investem pela Áustria e pela Holanda. Porquê? Porque os regimes fiscais são mais estáveis e as próprias consultoras têm modelos pré-fabricados que são apresentados aos investidores para que esse investimento seja feito nesses países. Ora, se não conseguimos apresentar soluções semelhantes às existentes nesses países, mas mais simples e, mais do que isso, em português. E se estamos sempre a mudar essas regras. E se não comunicamos essas medidas, porque há aqui um problema também de comunicação fiscal internacional, que são mal conhecidas no estrangeiro, Portugal deixa de ser essa porta de entrada. As medidas que são conhecidas lá fora, além da ‘participation exemption’ que é mal conhecida, são as medidas ao nível das pessoas individuais, dos não residentes.

Os franceses estão a perceber isso muito bem.

Os franceses, é curioso. Há ideia que, nos últimos 20 anos, 80 mil franceses mudam de país perto da idade da reforma. Antes iam para outros países, sobretudo do Norte de África, para onde agora não podem ir por razões que se prendem com a Primavera árabe. Por outro lado, os franceses sempre conheceram bem Espanha e mal Portugal. Nos últimos anos, houve um fenómeno, um ‘passa palavra’, e descobriram Lisboa, que tem um aeroporto no centro da cidade a 2h30 de Paris, que tem sol 300 dias por ano, que é um país seguro e os portugueses têm uma cultura francófona, ou falam francês ou se não falam fazem um esforço. Mas, acima de tudo, as medidas fiscais que foram adoptadas são muito atractivas.

Para reformados e para pessoas em idade activa.

E até para os nossos emigrantes que, aliás, não sabem. Estive em Paris há pouco dias e vários emigrantes me perguntaram se estas medidas dos residentes não habituais eram só para franceses. Ninguém os informa que estas medidas só têm a ver com a residência e não com a nacionalidade, porque senão seria discriminatório.

Fonte: Diário Económico