O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território admitiu hoje poder existir uma nova fase do programa Reabilitar para Arrendarlançado em Julho que, de 411 candidaturas recebidas, tem já 35 formalizadas, num total de sete milhões de euros.

"Nas três semanas em Julho e na primeira de Agosto recebemos 411 candidaturas para este programa, com 35 candidaturas já formalizadas [11 aprovadas] o que totaliza cerca de sete milhões de euros já formalizados em termos de candidaturas", afirmou Jorge Moreira da Silva no final de uma reunião de trabalho com a CPCI-Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário.

Para Moreira da Silva, estes números são uma "boa amostra do interesse que existe" e traduzem um "enorme potencial de procura" e que serão materializados "nos três mil milhões de euros que existirão nos instrumentos financeiros junto da banca privada".

O governante adiantou que se todas as 411 candidaturas já apresentadas ao Reabilitar para Arrendar forem formalizadas, "atingirão a primeira fase do programa", razão pela qual admitiu ter tido já "conversas com o Banco Europeu do Investimento (BEI)" no sentido de ser criada uma nova linha de financiamento.

"Se este programa for um êxito, como eu espero, haverá uma negociação com o BEI para poder alargar", disse, destacando que "o efeito que está a ter junto da população está a ser extraordinário".

Com 25 milhões de euros disponibilizados pelo BEI, 15 milhões de euros pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa e 10 milhões de euros pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), num total de 50 milhões, o programa tem na fase inicial uma taxa fixa de 2,9% e possibilitará custear até 90% dos trabalhos totais.

A este plano pode concorrer qualquer pessoa individual ou colectiva que realize a reabilitação num prazo máximo de 12 meses e coloque o imóvel em regime de renda condicionada, ou seja, com um valor 20% a 30% inferior às rendas praticadas em regime livre.

Outra condição do programa, que estava agora apenas disponível a municípios, será a sua aplicação em edifícios com 30 ou mais anos e preferencialmente localizados em áreas de reabilitação urbana.

Moreira da Silva defendeu ainda que na área da reabilitação urbana foram removidos constrangimentos e obstáculos estruturais, através de reformas no ordenamento e uma nova lei do arrendamento, pelo que agora é tempo de o sector privado avançar com investimento.

"Esses investimentos são agora sustentáveis e produtivos, mas é necessário também que os fundos comunitários possam dar aqui um sinal que tenha um efeito de alavanca", salientou, mostrando-se convicto que nos próximos anos se assistirá a uma "dinamização deste sector".

Já Manuel Reis Campos, presidente da CPCI, acredita que este é o momento de o sector "aproveitar e dar esse incremento que a reabilitação urbana necessitava".

"Temos ainda muitos prédios e muitas habitações para reabilitar, sabemos que são cerca de 1,5 milhões de habitações, 38 mil milhões de euros, para os quais temos de criar um planeamento ao longo da próxima década no sentido de colocar o nosso património edificado a servir turismo, comércio e habitação", disse.

Fonte: Económico