Portugal Real Estate Summit

Decorre de 20 a 21 de setembro o Portugal Real Estate Summit, um evento que promete atrair investidores de todo o mundo a Lisboa.

O evento acontece no Hotel Palácio Estoril, depois de um ano em que Portugal registou um volume de investimento imobiliário recorde de 2.000 milhões de euros. Este encontro propõe-se, assim, a captar investidores de todo o mundo para que possam conhecer de perto as razões pelas quais o mercado português se tem vindo a afirmar enquanto destino para o capital estrangeiro. Além disso, a visão estratégica das 3 principais fontes de investimento internacional que hoje chega ao imobiliário português (Europa, América do Norte e Oriente) estará também presente no Portugal Real Estate Summit.

António Gil Machado, diretor da Vida Imobiliária, entidade organizadora do evento, em parceria com a Promevi, comenta que «Portugal está hoje definitivamente no radar dos players internacionais em imobiliário, e mesmo depois de um ano com níveis de atividade históricos, continua a oferecer oportunidades muito atrativas e com escala, tendo em conta todo o processo de desalavancagem que as instituições financeiras continuam a fazer, o movimento de reabilitação urbana, o fortalecimento dos mercados ocupacionais, bem como a crescente projeção turística do país, e principalmente de Lisboa».

O Advisory Board do Portugal Real Estate Summit vai integrar um leque de líderes de mercado, nacionais e internacionais, que participam no programa, incluindo representantes de investidores internacionais, como a Merlin Properties, H.I.G. Capital, Meyer Bergman ou CBRE Global Investors e ainda representantes de EPRA, MSCI, ULI ou RICS, além de nomes sonantes da economia nacional como o Professor Fenando Teixeira dos Santos.

O foco do certame estará não só no enquadramento macroeconómico atual para Portugal, como também nos temas estruturantes da captação de investimento estrangeiro para a Península Ibérica, entre os quais a competitividade entre as principais cidades e regiões, a origem e perfil dos investidores mais ativos, ou os segmentos e oportunidades mais aliciantes neste setor.

Em comunicado de imprensa, António Gil Machado completa ainda que «o Portugal Real Estate Summit é uma oportunidade única de partilha de conhecimento e de networking, mas também para visitar no local alguns dos principais projetos estruturantes em curso na região de Lisboa e que estão a captar as atenções de players de todo o mundo, colocando o nosso país num lugar de destaque no mapa internacional».

Este evento conta com os patrocínios da Abreu Advogados, Aguirre Newman, CBRE, Cushman & Wakefield, Deloitte, Explorer, JLL e Morais Leitão Advogados, bem como com o apoio institucional de importantes organizações e associações do setor imobiliário nacional e  internacional como a ACAI, APAF, APFIP, APPII, ASPRIMA, EPRA, Fundação LUSO-ESPANHOLA, RICS  e ULI Europe.

Mais informação pode ser consultada no site do evento.

Onde vai o imobiliário residencial crescer e valorizar?

A consultora JLL vendeu casas a 24 nacionalidades em 2015, o que contrasta com as 15 nacionalidades envolvidas no ano anterior. É o sucesso português realçado por Pedro Lancastre, diretor-geral da JLL Portugal.

“Portugal está na moda porque passou a ser um país credível!”. Esta foi uma das afirmações fortes de Pedro Lancastre, o diretor-geral da JLL Portugal, durante a recente apresentação do relatório sobre o setor residencial em Lisboa – “Mercado Residencial – Dinâmica Inigualável” – e que contou com a base de informação da recém-adquirida Cobertura.

Sublinhou que o grande “motor” deste crescimento do setor e consequente crescimento da atividade de construção civil ligada à reabilitação, teve a ver com a alteração à Lei do Arrendamento. Mas alertou: “É preciso que (as regras) se mantenham nestas linhas e que não haja grande retrocesso, pois só assim captaremos investimento internacional”.

Mas, claro, nem só de credibilidade vive o investimento, mas antes de um cocktail que envolve segurança, clima, infraestruturas, conhecimento de línguas, luz, gastronomia e muito mais, disse o mesmo gestor.

“Vivemos uma dinâmica inigualável”, sustentou Patrícia Barão, a responsável pela área do residencial na JLL. O setor ainda está longe do “boom” de 2008 quando foram vendidas 120 mil frações em Lisboa, mas aproxima-se com as 107 mil unidades transacionadas em 2015, e a dinâmica não para de crescer, pois cerca de 20% das unidades vendidas foram novas. O crédito à habitação veio dos 171 milhões de euros em 2013 para os 334 milhões de euros em 2015. Entretanto, os compradores portugueses começaram a utilizar mais capitais próprios, sendo que os preços subiram em média 18% no setor residencial de 2013 para 2015.

Os bairros

Falar de localizações em Lisboa neste estudo da responsabilidade da JLL, é falar de bairros destinados aos segmentos médio/alto e alto. A Av. da Liberdade é a zona mais emblemática da cidade. Desde 2012/2013 que se assiste a uma transformação com o projeto residencial “Ópera” e neste “super prime”, como lhe chama Patrícia Barão, a Avenida tem mais habitação, hotéis e escritórios. O Chiado é uma zona trendy, com museus, prestígio e ótimas vistas e tem os preços mais elevados do mercado.

A zona do Príncipe Real e S. Bento é conhecida pelos palacetes e por ser trendy, tem marcas internacionais alternativas que escolhem a zona para entrar no país. A zona histórica da Baixa e Castelo está a ser totalmente reabilitada e onde se investe sobretudo para apartamentos turísticos e já se pede 6500 euros/m2 sem estacionamento.

A zona Ribeirinha tem como âncora o mercado da Ribeira e a nova sede da EDP, um edifício grande dentro da cidade. É uma área com muitos prédios para reabilitar e que está a criar uma dinâmica para clientes mais jovens e apostados no short term.

A Lapa é procurada pelas elites nacionais, tem empreendimentos de luxo e o target é famílias para habitação própria.

A zona de Campo de Ourique/ Amoreiras regista um ótimo comércio local e de serviços, tem forte procura nacional e já começa a ter apetência para projetos novos. É um bairro com boa rede de transportes e os investidores procuram ativos de longa duração.

As Avenidas Novas têm boas acessibilidades e têm grande dinâmica comercial, sobretudo na zona de Alvalade. A procura é sobretudo doméstica. A Colina de Santana é um bairro antigo e a “joia” é a Mouraria. Tem potencial para pequenos prédios para promoção imobiliária, sendo que à medida que a zona vai sendo explorada começa a ter atratividade para investidores mais pequenos.

A JLL diz que no futuro haverá uma dinâmica interessante neste bairro. No Restelo/Belém há uma boa oferta de colégios e prevalece a procura doméstica; enquanto o Parque das Nações foi o bairro eleito por quem procurava os Golden Visa, sobretudo os investidores chineses, sendo uma zona nova da cidade, lembrando-lhes as respetivas cidades.

No Estoril/Cascais há o supre-luxo com preços que atingem os 12 mil euros/m2. Mas hoje já se procura terra para construção nova e zonas como Campo de Ourique, Amoreiras ou Entrecampos são locais de eleição. Os 12 mil edifícios que o vereador Manuel Salgado identificava há 18 meses e que seria o número de edificado a reabilitar, está ultrapassado. Hoje poderá ser metade.

Por Vítor Norinha/OJE

Reabilitação urbana, uma “nova fase” para o setor da construção

O setor da construção está a dar sinais de retoma, depois de ter estado mergulhado numa enorme crise. E a reabilitação urbana é encarada agora com uma “inevitabilidade”. Para Fernando Oliveira da Silva, presidente do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), recuperar edifícios antigos não é “a solução” que vem salvar a construção, mas não pode ser deixada para segundo plano.

“Este setor tem de ouvir, auscultar a procura, para ir afunilando a sua oferta”, disse o responsável, durante a conferência “Observatório: O Imobiliário em Portugal”, organizada pelo Jornal de Negócios – realizou-se dia 16 de Setembro.  

Segundo a publicação, também Manuel Reis Campos, presidente da Associação de Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), marcou presença no evento: “Não tenho dúvidas que a reabilitação urbana assume uma nova fase para o setor”, referiu.

O responsável considerou que Portugal deve continuar a apostar na captação de investimento estrangeiro, nomeadamente através dos vistos gold: “O país deve continuar com este programa. Este investimento deve ser acarinhado”.

Já Manuel Salgado, vereador da Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro do urbanismo – também esteve presente na conferência –, confirma que a mudança de paradigma, da construção nova para a reabilitação urbana, começou a ser visível na capital a partir de 2011: “O investimento passa a ser principalmente na reabilitação urbana”.

Também o homólogo do Porto, Manuel Correia Fernandes, admitiu que existem “sinais de retoma” na Invicta. É um passo importante para ir colocando fim ao problema da “obsolescência do parque construído” no centro da cidade, disse, citado pelo diário.

Fonte: Idealista

A moda que deu outra vida ao imobiliário

O apartamento erguia-se sobre a Avenida de Roma. O chão de madeira corrido, os azulejos antigos, e as memórias daquele lugar faziam-lhe lembrar a infância. Ana, de 55 anos, tinha nascido naquela zona de Lisboa, mas mudara-se há cinco anos e meio para Macau, onde era assessora do turismo da região.

Não pensava para já em regressar, mas como muitos outros investidores – portugueses e, sobretudo, estrangeiros – decidiu que esta era a altura certa para comprar casa em Lisboa. “As casas baixaram bastante de preço em relação a quando vivia [em Portugal], e esta zona antigamente era demasiado cara para o meu orçamento”, contou ao Observador. “Por outro lado, pensei que seria mais rentável aplicar o dinheiro que tinha em imobiliário do que nos juros praticamente nulos dos bancos.”

Nos primeiros três meses de 2015, as transações de alojamentos já subiram mais 38,3% do que no mesmo período de 2014. E, no ano passado, pela primeira vez desde a entrada da troika em Portugal, os preços das casas entraram em ascensão. Os responsáveis? Reabilitação urbana, vistos Gold, regime dos residentes não-habituais e turismo residencial de curto prazo. Com o virar do ano, a tendência intensificou-se e, como Ana, chegaram muitos mais investidores.

“Vamos arrendar a casa e, se voltarmos para Portugal, iremos para lá viver. Gostaríamos de a arrendar na modalidade de curto prazo, mas como estamos longe é difícil, por isso optámos pelo arrendamento clássico”, afirmou Ana, que decidiu encarregar-se das obras do apartamento na Avenida de Roma.

Chegou o momento da reabilitação urbana: “as pessoas estão a voltar às cidades”

Se 2014 ficou marcado pela recuperação dos preços das casas, tendo os imóveis no final do ano ficado – pela primeira vez em três anos – mais caros do que no inicio, em 2015 o mercado imobiliário ganhou um novo dinamismo. Entre janeiro e março, o total de imóveis transacionados registou a maior variação desde 2010 e 78,4% correspondeu a casas usadas. As vendas deste tipo de imóveis já cresceu 46,7% desde o final de 2014, revelou o INE. Já as transações de imóveis novos aumentaram 14,6% no mesmo período.

Construtores civis a renovar um edifício no centro histórico de Lisboa (João Cortesão/AFP/Getty Images)

Para Carlos Vasconcellos, antigo líder executivo da PT Comunicações e atual presidente e fundador da Quantico – uma empresa líder de mercado em investimentos na área da reabilitação urbana em Portugal – é mesmo a recuperação de casas antigas nos centros históricos de Lisboa e Porto que está na base do novo impulso do mercado imobiliário.

“O espaço para novas construções é muito reduzido e, nas zonas históricas, está a haver um retorno. Se antigamente as pessoas iam para os subúrbios, agora estão a voltar às cidades. Os centros urbanos estão mais inteligentes em termos de transportes públicos, em termos de energia e agora as pessoas vêm de fora das cidades para os centros históricos para irem ao ginásio, para ver um concerto. E a única forma de vir efetivamente para o centro é reabilitando-o. Isto já se faz sentir em Lisboa e também começa agora a notar-se muito no Porto. Há um novo modo de vida diferente que está a puxar pela reabilitação”, explica o fundador da Quantico ao Observador.

No primeiro trimestre de 2015, na Área Metropolitana de Lisboa e nos Açores, o número de pedidos para obras de reabilitação cresceu respetivamente 30,4% e 43,2%, desde o mesmo trimestre do ano passado, refere o INE.

“Há uma mudança de paradigma. Antes as cidades eram vistas como poluídas e mal organizadas para viver. Agora é o oposto: a qualidade de vida subiu nos centros urbanos”, afirma Carlos Vasconcellos (Artur Machado/Global Imagens)

Em 2008, as economias mundiais mergulharam no que ficaria conhecida como a “Grande Recessão”. O mercado imobiliário, embalado pela crise dos empréstimos subprime, tinha levado um corte de 10% no valor das casas em termos de média global, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Contudo, em 2011/2012, a situação começou a alterar-se, explica Carlos Vasconcellos. Tal deve-se à configuração de quatro grandes fatores que impulsionaram o mercado da reabilitação“, apurou o Observador.

Mudança na lei muda o mercado

Clarisse, de 43 anos, nasceu em França onde sempre viveu. Filha de emigrantes e casada com um francês, “por agora não tenciona voltar a Portugal”, mas sentiu que tinha chegado “a altura em que tínhamos possibilidade financeira de fazer um investimento”, contou ao Observador. Em conjunto com o marido, adquiriu um apartamento em Lisboa, na zona da Lapa, para arrendamento de curto-prazo.

“Quando decidimos procurar um apartamento para adquirir, visitamos na Internet vários sites de agências imobiliárias portuguesas. Primeiro, estávamos mais orientados para Cascais e Oeiras. Depois, pensámos que, para as nossas férias, para a nossa reforma muito futura e para arrendamento turístico, era melhor ficarmos perto do centro turístico lisboeta. No início, [procurámos] mais em Alfama e nos arredores da Estação de Santa Apolónia. Mas os apartamentos que nos interessavam, apesar de serem mais típicos, eram muitos velhos e precisavam de muitos trabalhos de renovação. E nós, com a distância e a nossa incapacidade de negociar, não nos sentíamos dispostos a renovar qualquer apartamento. Assim, desviámos atenções para a Lapa, para a zona das embaixadas, e para o circuito do elétrico mais conhecido pelos turistas – mesmo em frente à Assembleia”, contou.

No contexto do arrendamento, Carlos Vasconcellos explica que a antiga lei em vigor protegia mais os inquilinos do que os proprietários, devido às rendas difíceis de atualizar. “Percebeu-se que esta lei não era sustentável, e [com a alteração da lei] surgiu a necessidade de fazer obras.

Mas “também mudou a mentalidade das pessoas perante o arrendamento: os jovens pensavam que iriam ficar em Portugal, e todos pensavam em comprar casa própria (e uma segunda, e uma terceira para férias). Ninguém pensava em arrendar. Isto mudou também. Começou a haver uma tendência dos jovens que ou não têm emprego de todo ou não têm um emprego satisfatório em Portugal, e pensam em ir para fora. Começa a haver pessoas que devido à incerteza do posto de trabalho e ao aumento da mobilidade pensam em arrendar casa”.

“Lisboa virou moda”, afirma Maria Matos (Patrícia de Melo Moreira/AFP/Getty Images)

Lisboa na “moda”

Para Maria Matos, diretora de agência da empresa de mediação internacional Re/Max, “Lisboa virou moda e não havia camas suficientes para albergar os turistas. Lisboa começou a aparecer no mapa turístico mundial e com a ajuda de algumas iniciativas da Câmara e isso trouxe resultados. Cresceram o número de hostels e o ‘short term renting’ (arrendamento de curto prazo), e perante isto, os investidores portugueses quiseram aproveitar a oportunidade.”

Lisboa parece ser um “destino turístico que está muito na moda”, afirma Clarisse ao Observador. É uma cidade “dinâmica” onde “para arrendamento turístico haverá sempre pessoas, mesmo em período de crise”.

Para a investidora lusodescendente, “neste período de crise económica [a compra do apartamento na Lapa] é uma maneira de ajudar o meu país antes que os estrangeiros comprem tudo. É a minha participação, uma maneira de lembrar aos meus filhos as suas origens: saber de onde eles vêm para saber para onde vão”.

Vistos Gold. Positivo para “vender” Portugal, mas com uma sombra

Em terceiro lugar estão os (polémicos) Vistos Gold. “Esta foi uma medida extremamente positiva para vender o país no estrangeiro” afirma Carlos Vasconcellos, o CEO da Quantico ao Observador. “Com a instituição dos Golden Visa cresceu o apetite por Portugal. Na China, foi o próprio governo chinês que elegeu Portugal como um bom destino de investimento na Europa – temos o exemplo das compras de empresas como a REN ou a EDP, compradas por chineses. Os portugueses têm uma tradição antiga de receber estrangeiros, sendo que há uma grande recetividade, e o povo chinês sente-se confortável e seguro em Portugal”, afirma.

“Os Golden Visa vieram reorientar os investimentos para Portugal. Os chineses não são o tipo de estrangeiros que querem viver em Portugal, quase na sua totalidade, a atribuição de vistos Gold foi em investimento imobiliário com arrendamento posterior em vista. Com outro tipo de perfil, os brasileiros também acedem aos Golden Visa mas com o intuito de terem uma segunda casa em Portugal, e não para arrendamento sendo que há uma ligação forte ao país”, explica Carlos Vasconcellos.

Segundo afirmou Maria Matos ao Observador, “o mercado começou a recuperar no início do ano passado, um bocadinho fruto dos vistos Gold, e não de investidores portugueses. No segundo semestre do ano passado, os investidores portugueses entraram em cena ao perceberem que o mercado se estava a começar a mexer em Lisboa. Estes investidores portugueses começaram a dedicar-se à reabilitação porque tinham a perceção que tão cedo não iria haver espaço na construção. Também há chineses e franceses que compram os prédios e os recuperam, sendo que para além dos Golden Visa procuram fazer cá negócio. Os investidores franceses, suecos e russos começaram a perceber que Portugal era uma oportunidade”.

De acordo com Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), o escândalo de corrupção associado ao programa dos vistos Gold travou o crescimento do mercado residencial em 25%. Em Dezembro do ano passado, a atribuição de vistos deste tipo caiu 50% relativamente ao mês anterior, altura em que foram detidos (a 13 de Novembro) 11 altos quadros da Administração Pública por suspeitas de envolvimento num esquema de corrupção de atribuição ilegal de vistos Gold.

A invasão dos residentes não habituais

“Já no resto da Europa – há um forte boom de europeus a investir em Portugal como franceses, holandeses, suecos, nórdicos e ingleses – o que é procurado é o regime fiscal dos Residentes Não Habituais”, afirma o antigo CEO da PT Comunicações.

Mais de uma em cada cinco casas vendidas em Portugal em 2014 foi comprada por um estrangeiro e estima-se que o mercado imobiliário português tenha crescido na casa dos dois dígitos (9% a 15%) no ano passado, embalado sobretudo pela procura de investidores estrangeiros, segundo as estimativas preliminares da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

Turistas sentados numa esplanada usufruem da nova zona ribeirinha da Ribeira das Naus, localizada entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré, 15 de julho, em Lisboa (Tiago Marques/ Lusa)

O regime dos Residentes Não Habituais, para além dos vistos Gold, tem atraído investidores estrangeiros sobretudo oriundos da Europa. “Este regime fiscal aplica-se a quem não tiver tido rendimentos nos últimos 5 anos em Portugal, podendo assim usufruir de uma taxa fiscal única de 20% sobre os rendimentos. [Para usufruir deste benefício] estes estrangeiros têm que ter alguma qualificação, atraindo assim pessoas interessantes para o desenvolvimento do país.”

O pré-requisito é que “passem pelo menos 180 dias em Portugal. Por exemplo, se a pessoa ganhar 200.000 de euros em França, paga impostos na ordem ou acima de 50%. Em Portugal [sob este regime fiscal] paga 20% fixos de IRS desde que venha cá 180 dias por ano”, explica. De acordo com o fundador da Quantico, enquadram-se neste regime muitos “reformados que procuram viver em Portugal devido à segurança, ao clima, aos transportes, considerando que os preços em França são cerca de 2 a 3 vezes superiores aos de Portugal.” Se um reformado receber pensões no estrangeiro, sob este regime, só precisa de pagar os 20% de IRS em Portugal sem que exista dupla tributação no país de origem.

Procura dispara nos centros históricos. A caminho da recuperação?

“Lisboa encontra-se neste momento com preços muito inflacionados que atingem valores quase “irreais” nas zonas da Baixa, Marquês de Pombal e Graça, começando agora o perímetro a alargar-se para Benfica e Avenidas Novas. Os preços não vão subir mais, vão estabilizar e se caminhamos para a recuperação (ou eventualmente para uma bolha especulativa) tem a ver com o dinamismo que se dá à cidade, isto é, se conseguirem manter Lisboa no mapa turístico”, explica Maria Matos ao Observador.

Para Carlos Vasconcellos, o modelo de negócio da reabilitação urbana “é sustentado e sustentável, tendo a característica de ser financiado por capital estrangeiro e não por crédito. Está a entrar dinheiro novo na economia, vindo de fora, e os empréstimos são concedidos pela banca de forma muito cautelosa.” Por outro lado, afirma que “há um outro fenómeno que está a ajudar a tudo isto: hoje não há mercado de dívida. Os juros estão negativos, por isso os investidores preferem não depositar e investir neste tipo de ativos imobiliários.”

De acordo com os dados do Banco de Portugal, a evolução de crédito concedido à habitação ainda não mostra uma retoma significativa que possa explicar um impulso no investimento imobiliário.

Contudo, em maio deste ano foram apenas atribuídos seis vistos Gold. Os vistos correspondem a um investimento total de 4 milhões de euros, o que representa uma queda abrupta face ao valor de 54 milhões de euros registados no mês anterior, segundo a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI). “Será que o nosso país, em maio, deixou de ser atrativo para os investidores estrangeiros? Será que os investidores se mantêm, e estamos apenas perante questões de ordem burocrática?”, questiona a organização.

Já os dados mais recentes da Cushman & Wakefield sobre o investimento imobiliário estrangeiro para o mercado comercial parecem contrariar esta informação. De acordo com a empresa de mediação internacional, nos primeiros cinco meses de 2015, o setor registou o maior investimento em 15 anos no valor de 800 milhões de euros – correspondendo 600 milhões desse valor a investimento estrangeiro. Estes números não incluem o segmento residencial onde se foca mais o programa dos vistos dourados.

Apesar de tudo, a CPCI deixa o recado: o interesse dos investidores “tem-se mantido a níveis elevados, depois de terem sido ultrapassadas as questões levantadas pela Operação Labirinto”.

* Texto editado por João Cândido da Silva

Fonte: Observador

Reabilitar para arrendar esgota os 50 milhões de euros

As candidaturas apresentadas ao programa Reabilitar para Arrendar nas primeiras quatro semanas de vigência já absorvem os 50 milhões de euros disponíveis e o Governo iniciou negociações com o Banco Europeu para o Investimento (BEI) para a criação de uma nova linha de financiamento, garantiu na semana passada Jorge Moreira da Silva.

O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, com a tutela da habitação, adianta que o sucesso do programa era importante para encetar negociações para um segundo programa, “o que já foi feito”. O objectivo é assegurar um financiamento “nos mesmos moldes do anterior”, referiu o governante, embora salvaguardando que “cada programa é um programa”.

Em declarações aos jornalistas, após um almoço de trabalho com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), em que participou também o presidente da Câmara do Porto, o ministro adiantou que nas primeiras quatro semanas após a aprovação do programa foram apresentadas 411 candidaturas. Deste universo já foram validadas 35, que representam sete milhões de euros de financiamento.

O governante admite que a confirmação das restantes candidaturas apresentadas até à primeira semana de Agosto esgote o plafond dos 50 milhões de euros disponíveis.

O programa Financiar para Arrendar, financiado com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa, permite aos proprietários aceder a empréstimos com uma taxa de juro fixa de 2,9%, o que corresponde a uma redução entre  20% a 30% das taxas do mercado. O financiamento pode cobrir até 90% das despesas e o reembolso pode ser feito em 15 anos.

Para Jorge Moreira da Silva, a forte procura deste programa é explicada pelas condições garantidas no mesmo, mas também porque foram concluídas várias reformas estruturais no domínio do ordenamento do território, da reabilitação (simplificação do regime de obras) e do arrendamento (Lei das Rendas) “que dão maior confiança aos privados”.

Nesta altura, o governante entende que há condições de enquadramento e de financiamento para relançar definitivamente areabilitação urbana. Na componente do financiamento, Jorge Moreira da Silva destacou as verbas a disponibilizar pelo programa 2020, que garantirão apoios de 600 milhões de euros para reabilitação e eficiência energética. Destacou ainda que estas verbas, associadas a financiamentos do BEI e da banca privada, podem representar um financiamento superior a três mil milhões de euros.

Quer os financiamentos à reabilitação quer os destinados à melhoria da eficiência energética poderão ser utilizados pela administração central e local, e por particulares.

Os montantes de financiamento referidos pelo ministro ficam no entanto muito longe das verbas necessárias para garantir a reabilitação de um milhão de prédios a precisar de obras. Mesmo ao lado do ministro, Manuel Reis Campos, o presidente da CPCI, lembrou que são necessários 38 milhões de euros de investimento para garantir aquela empreitada.

Apesar da discrepância das verbas necessárias e disponíveis, o líder associativo, que falava ao lado do ministro, defendeu que estão criadas condições para dar o salto em frente em matéria de reabilitação. Essas condições prendem-se com as alterações legislativas e de financiamento, mas também da procura do turismo e do investimento estrangeiro.

O ministro reconhece que as verbas garantidas não permitem financiar todo o universo de imóveis a necessitar de reabilitação urbana, mas admite que estão criadas as condições para, dentro do compromisso para o crescimento verde, passar o peso da reabilitação, dentro da actividade da construção, dos actuais 10% para 17% em 2020 e para 25% em 2030, atingindo a média europeia.

Fonte: Publico

Reabilitação urbana veio para ficar

O primeiro semestre de 2015 contou com uma subida de 25,9% na carteira de encomendas e as “perspectivas são de crescimento”, explica ao i o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Reis Campos. “A reabilitaçãovai ser o segmento do mercado da construção que vai ter mais interesse, quer para reabilitar património, quer para criar o verdadeiromercado de arrendamento que é necessário para o sector”, considera ainda o responsável.

As grandes cidades vão ser as primeiras a beneficiar deste fenómeno. “Neste momento, as cidades são moda. Os jovens querem ir para os centros das cidades e estas são as zonas que mais património têm para reabilitar”, refere Reis Campos, afirmando ainda que “não há dúvidas de que Lisboa, Porto e outras grandes cidades serão as mais beneficiadas inicialmente, mas depois a reabilitação chegará às de menor dimensão”. 

E são vários os factores positivos para a reabilitação urbana. Em primeiro lugar, a carteira de encomendas “tem tido sistematicamente, ao longo do primeiro semestre e em relação ao ano passado, uma subida”. A legislação tem aqui também uma palavra a dizer: “No final de 2014 já tínhamos praticamente a legislação completa. Falo da lei das rendas, do regime jurídico e da tributação autónoma da reabilitação urbana, por exemplo. Tudo isto teve impacto para se atingir este dinamismo de que nós precisamos.” 

Para o presidente da AICCOPN, também o investimento estrangeiro e o turismo contribuíram para um aumento na reabilitação urbana. No investimento estrangeiro destacam-se os vistos gold e o regime de residentes não habituais: “Nos últimos dois anos, esse investimento cifrou-se em praticamente 2,6 mil milhões de euros. É muito dinheiro.” Quanto ao turismo, “reflecte-se na procura e na atractividade do mercado de habitação”.

O regime Reabilitar para Arrendar veio, pela primeira vez, criar a possibilidade de dar financiamento aos particulares. A reabilitaçãoveio para se manter, mas “é necessário que o governo faça a sua parte e contribua para que estas questões atinjam o nível de que precisamos”, considera Reis Campos. 

“Para reabilitar todo o imobiliário português, se estiver mesmo no seu volume máximo, temos reabilitação para os próximos 20 anos”, remata. 

O programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível tem como objectivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após estas obras deverão destinar-se predominantemente a fins habitacionais em regime de renda condicionada. As candidaturas já arrancaram e ao todo vão estar disponíveis 50 milhões de euros. 

Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, já disse esperar que, com este programa, sejam reabilitados cerca de dois mil imóveis. Esta linha de financiamento terá uma taxa de juro fixa de 2,9% para empréstimos a 15 anos. 

Os empréstimos poderão atingir os 90% do valor total das obras de reabilitação; os restantes 10% terão de ser assegurados peloproprietário.

Fonte: Jornal i

"Mais vale tarde do que nunca"

Preferia, como sempre prefiro, dizer ‘mais vale tarde do que nunca’, mas em rigor só posso arriscar um tímido aplauso por reconhecer que é positivo, tendo no entanto de sublinhar que é ainda muito pouco e já tardava há muito.

Refiro-me à abertura de uma há muito prometida linha de crédito, a juros favoráveis avalizados pelo Estado, destinada a obras de Reabilitação Urbana a desenvolver por particulares, com vista a arrendamento urbano a preços controlados, ditos menores do que os praticados no mercado.

A verba agora disponibilizada, metade de uma tranche de 50 milhões, é uma pequena gota de água para as necessidades do país em matéria de Reabilitação Urbana. E o que se oferece não é um subsídio a fundo perdido - é apenas um empréstimo com juros, favoráveis, mas juros de um empréstimo que, como é normal, será devolvido.

Devolvido e com um retorno muito maior para a economia pois, sabe-se há muito, o investimento na tão necessária Reabilitação Urbanaé uma aposta segura, urgente e indispensável para que o imobiliário volte a consolidar-se como um dos motores do nosso desenvolvimento.

Começa aliás a ser reconhecido de forma mais evidente que este sector deveria ter sido poupado à fúria do assalto fiscal que a nossa história recente registou, desde logo por ser um dos esteios para a manutenção de muito emprego, parte desse que uma vez perdido é igualmente de muito difícil recolocação noutros sectores.

Erros e atrasos como os verificados são também responsáveis pelo ritmo lento da nossa recuperação, tanto mais frágil quanto o seu sucesso depende igualmente da existência de conjunturas externas minimamente favoráveis, condição que se sabe ser difícil de assegurar nos tempos que correm.

Por tudo isto, as medidas agora anunciadas são positivas, posto que já tardassem há muito e posto que sejam ainda muito tímidas. Espero bem que não sejam medidas próprias do calendário presente e que venham a ter continuidade no futuro, com reforço, independentemente de quem tiver de gerir esse futuro.

É que a Reabilitação Urbana, num país onde, em números redondos, há um milhão de casas a precisar de obras mais ou menos profundas, é uma opção indiscutível para o futuro do próprio país, como é consensual há muito tempo, como sempre tenho sublinhado nas reflexões que faço em torno do mercado imobiliário português.

Sempre a visar a conciliação permanente dos interesses das empresas do sector com os interesses da Economia Portuguesa e das famílias portuguesas - único caminho para devolver ao sector imobiliário o papel que este deve e tem de desempenhar na recuperação global do país moderno que queremos a voltar a ser.

O nosso património construído tem o direito de projectar a respectiva qualidade e de assumir-se como bom destino para investimentos, nacionais e estrangeiros, pelo que se justifica todos os incentivos para a Reabilitação Urbana, incluindo aqueles, como o que entrou há dias em vigor, destinados à reabilitação para o arrendamento a preços controlados.

Luís Lima *Presidente da APEMIP

Fonte: Sol

EMPRÉSTIMOS PARA REABILITAÇÃO AGRADAM A PROPRIETÁRIOS

As condições do programa Reabilitar para Arrendar-Habitação Acessível, que permite aos proprietários ter acesso a empréstimos com taxa de juro fixa de 2,9%, agradam aos proprietários, que vêm no novo pacote a oportunidade de recuperar edifícios degradadas. Também a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) considera o programa "um instrumento de financiamento importante para os agentes económicos da fileira".

Para potenciar a criação de condições que permitam o desenvolvimento dos mercados da reabilitação urbana e do arrendamento, a CPCI assinou nesta segunda-feira um protocolo de cooperação com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a entidade gestora do novo programa. A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) assina quarta-feira um protocolo semelhante, com vista a apoiar as candidaturas dos proprietários aos apoios disponibilizados na semana passada.

Em declarações ao PÚLICO, o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão, considera que as condições do programa “são globalmente positivas”, designadamente a taxa de juro, que “inicialmente estava prevista ser mais alta, mas que acabou por ser fixada em 2,9%, bastante abaixo da actual oferta do mercado”.

Para além da taxa fixa, as condições de financiamento têm ainda outras vantagens, como a dos empréstimos ficarem garantidos apenas pela hipoteca do imóvel, dispensando outras garantias, nomeadamente bancárias, que teriam custos para os proprietários.

O programa Reabilitar para Arrendar pode financiar até 90% do valor investido e tem prazos de reembolso de 15 anos, com seis meses de carência após a conclusão das obras.

Os imóveis reabilitados com apoio do programa têm necessariamente de ser colocados no mercado de arrendamento e com rendas condicionadas, ou seja, abaixo dos valores praticados no mercado livre. O cálculo da renda deverá ser feito a partir do valor patrimonial tributário dos imóveis, um mecanismo que Luís Menezes Leitão considera aceitável.

Para o presidente da ALP, a maior estrutura associativa de proprietários do país, apesar de alguma incerteza face ao futuro, as condições do programa representam “uma boa oportunidade para os proprietários que têm imóveis a precisarem de obras de reabilitação e que pretendam colocá-los no mercado de arrendamento”.

O líder associativo lembra que há um universo elevado de imóveis a precisar de obras, consequência do congelamento das rendas e admite que estão criadas condições para “existir algum investimento para arrendamento”.

À linha de financiamento podem candidatar-se proprietários de imóveis com 30 ou mais anos e, no caso de edifícios localizados em áreas classificadas para a reabilitação urbana, os pisos térreos podem destinar-se a actividades comerciais e de serviços.

O programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível tem uma dotação orçamental de 50 milhões de euros, e é financiado em 25 milhões de euros pelo Banco Europeu de Investimento, em 15 milhões de euros pelo Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa, e em dez milhões de euros pelo IHRU, que garante a sua gestão.

O IHRU disponibiliza um simulador para permitir aos proprietários estimar o custo do empréstimo e a rentabilidade futura do investimento.

Segundo estimativas do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que tem a tutela da habitação, o programa a que se podem candidatar proprietários particulares e entidades colectivas deverá permitir a reabilitação de 300 edifícios e cerca de 2000 habitações, nos próximos três anos.

De acordo com os censos de 2011, existiam em Portugal 735 mil fogos devolutos e perto de 400 mil precisavam de obras de recuperação.

Para além do financiamento desbloqueado na semana passada, que já tinha sido anunciado em 2013, deverão ser divulgadas nas próximas semanas as condições dos financiamentos comunitários ao abrigo do Portugal 2020, para projectos de eficiência energética, reabilitação e regeneração urbana, num total de mil milhões de euros.

Fonte: Público