703,2 milhões de euros para a reabilitação urbana

IFRRU 2020

O Governo autorizou a 22 de Dezembro do ano anterior o lançamento de concursos para o estabelecimento de parcerias, no âmbito da activação do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), que envolve cerca de 700 milhões de euros de recursos públicos.

O Conselho de Ministros esclareceu, em comunicado, que foi autorizado "o lançamento de procedimento e realização de despesa, com a selecção dos instrumentos financeiros e das respectivas entidades gestoras, no âmbito de um dos instrumentos de apoio à reabilitação urbana", o IFRRU 2020.

Segundo o comunicado do Governo, os recursos públicos dedicados à reabilitação urbana representam um montante de “703,2 milhões de euros”.

“Envolvem verbas provenientes de oito Programas Operacionais do Portugal 2020, todos os Programas Operacionais Regionais, do Continente e das Regiões Autónomas, e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), a que acresce a respectiva Contrapartida Pública Nacional, bem como recursos disponibilizados à República Portuguesa pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)”, disse o executivo socialista.

Assim, o Governo prevê “alavancar a dotação do IFRRU 2020 para um montante global de cerca de 1.400 milhões de euros”

De acordo com o Governo, as entidades financeiras gestoras a seleccionar no âmbito do procedimento concursal para o IFRRU 2020 “devem acompanhar os recursos financeiros disponibilizados pelo Estado nos termos das propostas que venham a apresentar, no mínimo, com igual montante ao alocado através de recursos públicos”.

Neste sentido, o Governo prevê “alavancar a dotação do IFRRU 2020 para um montante global de cerca de mil e quatrocentos milhões de euros”.

Na área da habitação e reabilitação urbana, além do IFRRU, o actual executivo tem em curso o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), o programa Casa Eficiente, o programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível e os instrumentos para áreas urbanas (PEDU e PARU).

Fonte: idealista.pt

A influência política no mercado imobiliário

Desde há muito que conhecemos o apetite pelo poder político sobre o mercado imobiliário. É assim por Terras Lusas, é assim um pouco por esse Mundo fora.

Vem isto a propósito das notícias saídas na imprensa nos últimos tempos, relacionadas com intervenções do Estado no mercado imobiliário, a diferentes níveis. Tanto a Câmara Municipal de Lisboa, como o Governo através do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, pretendem intervir no mercado da reabilitação urbana e do arrendamento.

Como? Vamos por partes.

1) A Câmara Municipal de Lisboa

A CML pretende oferecer habitação na cidade a rendas baixas. Entende-se o objectivo. Eu próprio já o disse por diversas vezes, que as rendas residenciais em Lisboa são elevadas e os preços de venda ainda mais, afastando investidores em buy-to-let. Sem eles, dificilmente teremos mercado de arrendamento.

Vai disto, a CML intervém, disponibilizando terrenos e prédios para os privados reabilitarem. É um género de PPP - Parceria Público-Privada que faz sentido desde que as condições sejam interessantes, para ambas as partes e não endivide ou condicione futuramente o Estado (neste caso, a Câmara).

O objectivo será de disponibilizar ao mercado apartamentos de tipologia T0 a T2, em áreas de intervenção previamente definidas, com rendas entre € 250 e € 450 por mês, logo bem abaixo das rendas médias praticadas hoje em dia. A Câmara, como se disse, disponibiliza os imóveis, o investidor constrói, pode ficar com os mesmos durante 35 anos (recebendo as rendas, claro está) e, no final, os apartamentos construídos revertem para a Câmara.

Assim, temos:

• Do lado do investidor: não necessita de comprar terrenos e prédios, investe apenas na construção e fica com o negócio do arrendamento;
• Do lado da Câmara, disponibiliza imóveis devolutos, não investe qualquer quantia nos mesmos e ao fim de 35 anos, fica com eles construídos.

Assumindo que um investidor / construtor pode realmente dispor dos imóveis sem qualquer custo, vejamos se o negócio é interessante com base nos seguintes pressupostos:

• Tipologia: T0
• Área Bruta Privativa: 40 m2
• Índice de Circulações: 25% (tipicamente superior numa reabilitação de imóvel já existente)
• Renda mensal: € 250 (assume-se constante)
• Custos: 20% das rendas
• Custo intervenção (total, com IVA): € 1.000 /m2

Com base nos pressupostos acima enumerados, assumindo então o arrendamento por 35 anos e uma ocupação plena do apartamento (que na realidade não acontecerá), a rentabilidade do investidor será de 3,1%, antes de impostos. Esta taxa é real (as rendas foram assumidas como constantes) e bruta. Em termos comparativos com investimentos alternativos, podemos referir que o Estado Português tem uma emissão obrigacionista de longo prazo, vencendo em 2041 (daqui por 25 anos), com um cupão de 4,1% (bruto e nominal).

Eventualmente, o custo da reabilitação pode ser inferior, mas não será muito mais do que o valor apontado. Como sabemos bem, uma reabilitação normalmente fica sempre mais dispendiosa que uma construção de raiz. Mas, em qualquer caso, há sempre entradas e saídas dos imóveis, nunca se recebendo a renda durante um ano inteiro.

Pergunta: alguém investe a 35 anos, em imobiliário, para ter uma rentabilidade média anual bruta de 3,1%? Talvez um Fundo de Pensões ou um Fundo Soberano, em determinado tipo de imóveis em localizações prime, mas além disso, não creio. Por isso, do ponto de vista do investidor, tenho dúvidas que este produto seja interessante.

Num próximo artigo, olharemos para a intervenção que o Governo planeia no mercado da reabilitação urbana.

Bons negócios (imobiliários)!

Gonçalo Nascimento Rodrigues

Main Thinker, Out of the Box

Hotel de Charme / Boutique hotel / Hostal

Hoje andamos entre escombros a visitar as ruínas incendiadas de um edifício que se prepara para ser transformado num belíssimo hotel de charme. 

Deixo-vos aqui algumas fotos da visita desta tarde . . . 

Próximo passo:  Avaliar a viabilidade económica de um provável projecto de reabilitação para conversão num hotel de charme  

O Garrote Fiscal

Proprietários: novo imposto sobre património imobiliário é “um garrote fiscal” 

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

 O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, manifestou-se hoje contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o “um garrote fiscal”. Frias Marques comentava, em declarações à Lusa, o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado. 

“Lamentamos ser o saco de boxe desta questão toda. Se for para a frente, constitui um garrote fiscal, pois o facto de eu ser detentor de património, não quer dizer que eu tenha dinheiro para pagar os impostos”, disse à agência Lusa António Frias Marques.

No entender do presidente da ANP, o “verbo ter não é sinónimo do verbo ganhar ou receber, e isto acontece com milhares de pessoas que recebem heranças envenenadas, ou seja, recebem o património, mas não dinheiro”. António Frias Marques lembrou que este imposto existe noutros países com o nome imposto sobre o património e inclui ações, dinheiro, joias, etc.

“Embora não seja aceitável, seria mais sério, porque estamos a utilizar a técnica de salame e a seccionar os diversos grupos de pessoas que podem ser atingidas”, disse, salientando que toda a situação “é uma injustiça”.

O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais, segundo a imprensa de hoje. 

“Isto não é uma justiça, é um garrote fiscal, não se entende que quem trabalhou e poupou deva ser castigado, ficando sem o património que amealhou. Eu posso ter um património de 500 mil euros e ter um rendimento baixinho.

Essas pessoas para sobreviver provavelmente vão vender ao desbarato a chineses e outros estrangeiros”, sublinhou. Na opinião de António Frias Marques esta situação é também “muito grave” na medida em que o imposto só será aplicado a portugueses com residência fiscal em Portugal.

“Há franceses que estão a comprar imenso em Portugal, mas como não têm cá residência fiscal, estão a salvo, é como se não existissem. Isto é uma injustiça. Os cidadãos não podem ser discriminados desta forma”, disse. 

António Frias Marques disse ainda que o departamento jurídico da associação vai agora analisar a situação. O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá integrar a proposta de Orçamento do Estado para 2017.

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), segundo jornal de Negócios. 

Como se constrói um bairro

Quem vai poder morar em Lisboa? Da gentrificação e do turismo à subida no preço da habitação: causas, consequências e propostas

“O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.
Ponto 3 do artigo 65º da Constituição Portuguesa”

Um grupo informal de habitantes da cidade de Lisboa juntou­-se à volta de uma preocupação comum: a percepção de uma abrupta alteração das dinâmicas da cidade e sobretudo da grande subida do preço da habitação. Começaram por conversar casualmente sobre o que os preocupava. Essas conversas tornaram­-se mais regulares. As inquietações comuns tornaram-­se mote para a organização de um debate à volta do tema.Das conversas e de alguma pesquisa foi escrito, a várias mãos, o texto abaixo.

A grande intensificação do turismo em Lisboa tem implicado transformações significativas na vida de quem nela habita. Muitas são positivas, mas o que verificamos de forma empírica é que o saldo é negativo para a larga maioria que vive (n)a cidade. O que nos preocupa ao ponto de nos juntarmos para propôr o debate e procurar soluções, é aquilo que consideramos ser a mais devastadora das transformações de que falamos: o brutal aumento dos valores da habitação, com especial incidência no centro histórico alargado da cidade de Lisboa. Grande parte dos residentes, sem capacidade económica para enfrentar esta subida, está a ser forçada a deslocar-­se para bairros cada vez mais periféricos. As zonas mais centrais da cidade parecem estar a tornar­-se morada exclusiva dos mais ricos e de habitantes temporários.

É incontornável que Lisboa vive um pico de projecção internacional; que as receitas do turismo podem contribuir para a recuperação económica do país; que este pode ser motor de reabilitação urbana do património arquitectónico e contribuir para a criação de emprego. Mas a aparente ausência tanto de uma estratégia de planeamento como da avaliação dos seus impactos, a par da quase inexistente regulação do processo, tem consequências avassaladoras. Urge estancar a sangria do centro histórico da cidade e regular a actividade turística para que sirva os interesses da cidade, de quem a habita e de quem a visita.

De uma breve análise da informação pública sobre o turismo em Lisboa emergem dados reveladores: o número de apartamentos em regime de alojamento local não pára de aumentar, tendo a Associação do Alojamento Local de Portugal (ALEP) calculado que surjam 200 alojamentos locais por mês em Lisboa; 40 novos hotéis têm inauguração anunciada para 2016 e 2017; milhares de pessoas compraram casa em  devido à Lei das Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (só de nacionalidade francesa, calcula­-se que sejam 25 mil as pessoas que adquiriram ou arrendaram casa em Portugal). Estes dados indiciam algumas das causas da subida de preços da habitação.

Propomos com este texto não uma desconstrução dos processos económicos e políticos que subjazem à emergência do turismo, mas um debate sobre os modos de como pode este ser regulado de forma a que os que na cidade habita(va)m, nela possam continuar a viver; ou seja, que os preços da habitação sejam compatíveis com o rendimento familiar dos habitantes.

Vamos começar por traçar um panorama da situação e compará-­lo com o de outras cidades; de seguida analisar as suas causas e consequências; e por fim propor um conjunto de possíveis medidas concretas para conter este fenómeno.

I. DIAGNÓSTICO

Ao longo dos últimos 3 anos assistimos a grandes aumentos nos preços do arrendamento e compra de casa em Lisboa, com particular incidência no centro da cidade. Sabendo que as transformações recentes da cidade afectam não apenas o centro, mas implicam uma reconfiguração geral da metrópole, vamos cingir­nos por agora a este “centro”. Contamos posteriormente alargar a análise.

A subida do valor do imobiliário nas freguesias mais centrais (Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente), resultante do aumento do valor de venda, foi de 12,5% em 2013, tendo atingido os 22,3% em 2015. Contando com o recuo de 1,3% de 2014, assistimos a um aumento de 33,5% em 3 anos. O que não quer dizer que estas subidas se façam apenas sentir no centro: entre 2014 e 2015 o preço da habitação para arrendamento subiu em média 7,6% em Lisboa, quando no resto do país ficou pelos 0,8% [1]. Basta abrir o site de qualquer imobiliária para perceber o absurdo a que chegaram os valores de arrendamento e compra, num país em que o salário mínimo é de 530 euros: com menos de 600 euros dificilmente se aluga um T1 e com menos de 200 mil euros é quase impossível comprar um T2.

Em tempos de “austeridade”, numa altura em que o rendimento da maior parte dos residentes e trabalhadores da cidade diminuiu ou não aumentou significativamente, esta subida de preços da habitação resulta, parece­nos óbvio, da pressão exercida pela actividade turística, nomeadamente através do redireccionamento da oferta imobiliária para habitantes temporários. Pois, se é inegável que ­ por uma série de razões diversas, como o refluxo do turismo e das indústrias de serviços do Magreb e da Tunísia ­Lisboa vive um pico de projecção internacional e que o turismo tem sido apontado como uma forma de ajudar a equilibrar a economia do país, interessa pensar como aproveitar este pico e quais as formas de o sustentar. Ou seja: urge pensar em todos os tipos de novos habitantes que acabam por surgir quando uma cidade alcança a projecção que Lisboa está a ter e no impacto que a sua vinda exerce sobre a cidade e os seus residentes mais permanentes.

Enfrentamos um grave problema de acesso à habitação no centro da cidade, que evidentemente se estende aos restantes bairros da cidade.

O centro da cidade está a transformar­-se num lugar esvaziado de habitantes permanentes, de Lisboetas (no sentido alargado e transnacional que Sérgio Tréfaut [2] inscreveu no seu filme homónimo), com os moradores a serem pressionados a saírem das suas casas, contratos a não serem renovados ou subidas de rendas impossíveis de pagar.

Trajectória recente de Lisboa

Sabemos que o centro de Lisboa sempre foi um território partilhado por diferentes classes sociais. É certo que os mais ricos viviam em casas maiores do que os mais pobres, é certo que alguns bairros tinham zonas melhores do que outras, e também é sabido que o congelamento das rendas, herdado do tempo do Estado Novo, muitas vezes criou situações anacrónicas. Mas concretamente o que tínhamos, até há poucos anos, era uma situação única para uma capital: um espaço público partilhado.

Hoje caminhamos para um modelo de cidade (já temos?) exclusiva dos turistas e dos muito ricos.

A quem acha que era inevitável esta transformação da cidade, acompanhada pela forte subida de preços no imobiliário, porque aconteceu em todas as capitais, respondemos que é exactamente por sabermos que aconteceu, e como aconteceu, que não era de todo (não é?) inevitável. Tínhamos a experiência e conhecíamos soluções de outras cidades que lidam com estes problemas há décadas. Eventualmente o fenómeno do alojamento local por reserva online, que foi mais ou menos transversal e simultâneo aos vários países, terá surgido sem pré­aviso. Mesmo assim, várias cidades já definiram modelos de regulação para este fenómeno, no sentido da defesa da habitação permanente.

Aqueles que acham que isto é um assunto do centro e dos seus moradores, lembrem­-se que os preços estão a subir na cidade toda [3], e a oferta de habitação para arrendar a descer drasticamente. Só em 2015 houve uma diminuição de 21% [4] na oferta de arrendamento. Se o problema começou por ser no centro histórico neste momento é geral e alastrou a toda a cidade.

Qual é o problema dos habitantes saírem das zonas centrais da cidade? Estas zonas não são melhores nem piores do que bairros menos centrais ou periféricos, mas é aí que muitas pessoas viveram uma vida inteira, e é esse o lugar que outros tantos escolheram para viver. Falamos de direito ao lugar mas também de direito à cidade.

Qual é o problema do preço da habitação subir em Lisboa? Como sabemos, uma subida deste tipo implica uma imediata e objectiva perda de poder de compra por parte dos habitantes da cidade.

Mas se a origem do problema é o turismo, são as opções politicas recentes, expressas na legislação e numa agenda de promoção turistica aparentemente sem planeamento, que estão efectivamente a contribuir para os problemas que apontamos acima. Governo e CML continuam a sublinhar os benefícios trazidos pela indústria do turismo, o seu papel na dinamização do mercado imobiliário, no investimento em reabilitação urbana, na geração de emprego e no impulsionar da economia, ignorando, na nossa opinião, os efeitos colaterais e a sua responsabilidade na gestão dos interesses da cidade e dos seus habitantes. Pelo contrário, temos assistido a uma facilitação e até mesmo incentivo das dinâmicas mais agressivas de mercado geradas por investidores imobiliários de capacidade de investimento impossível de acompanhar, ou superar, pela larga maioria dos actuais residentes.

Neste sentido, o actual executivo da CML, tem vindo a alterar a sua posição face às politicas de habitação previstas para o centro da cidade. No caso concreto da Baixa, por exemplo, este executivo prometeu, na campanha do primeiro mandato, trazer jovens moradores para a Baixa e fazer cumprir a lei dos terços (1⁄3 habitação; 1⁄3 comércio; 1⁄3 serviços). Contrariamente a estas intenções, e até à data, as únicas intervenções da CML na zona da Baixa de que temos conhecimento são os licenciamentos de diversos hóteis. Apontamos também, o Programa de Renda Acessível (PRA), apresentado pela CML o mês passado, que prevê a construção ou reabilitação de 5 a 7 mil fogos disponibilizados a rendas controladas, mas evita as zonas de Lisboa mais bem servidas de transportes ou serviços, onde o imobiliário está mais valorizado. Sabemos que a CML é, com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, um dos grandes proprietários da cidade, com inúmeros edifícios no centro que têm sido vendidos a privados. A alienação consecutiva de património no centro, simultânea à criação de zonas habitacionais, de iniciativa camarária, em bairros não centrais, revela um programa para a cidade que está a contribuir para a deslocação das classes médias e mais desfavorecidas (que aí ainda subsistem) para fora das áreas centrais.

Paralelo com outras cidades

Veneza, que recebe cerca de 20 milhões de turistas por ano, é um dos casos em que não se legislou de forma a proteger a habitação permanente e em que a população diminuiu para menos de metade, de 120mil para 55mil, nos últimos 30 anos. No decorrer deste processo, lojas e estabelecimentos ­ inclusivamente de ensino e saúde ­ que davam resposta à população local, têm vindo a ser substituídas por espaços para compra de souvenirs e pastelarias, por exemplo. O número de cinemas, por exemplo, desceu de 20 para 2. Sabemos que a diminuição da população de Veneza, tal como a de outras cidades, não se deve exclusivamente ao turismo, e que o fecho de espaços destinados ao uso, e ao serviço, das populações locais é muitas vezes consequência e não necessariamente a causa, de uma diminuição significativa dos habitantes permanentes. Mas, neste momento, a situação é “de pescadinha de rabo na boca” na qual o turismo tem um papel central [5]. Segundo um artigo do The Independent, alguns cientistas sociais prevêem que em 2030 Veneza não terá qualquer habitante permanente.

Em Barcelona (talvez a cidade mais parecida com Lisboa nestas questões), a presidente da câmara Ada Colau assinou em Julho de 2015 uma moratória para suspender, por um ano, as licenças para hotéis e outros empreendimentos turísticos (foram parados 45 projectos). O objectivo foi estudar o impacto do turismo na cidade, e assim poder tomar decisões adequadas àquela que é a situação actual da cidade.

Em Cinque Terre, em Itália, património mundial da Unesco desde 1997 que junta cinco pequenas aldeias, as autoridades querem limitar o número de turistas a 1 milhão e meio por ano, diminuindo em 1 milhão as visitas de 2015. Só será possível um turista visitar a região adquirindo bilhete.

Em França, já desde os anos 50, foi desenhada uma estratégia de turismo descentralizado baseado na cultura. Foram criados festivais temáticos como o de cinema em Cannes, de fotografia em Arles ou de dança em Montpellier, de forma a não cingir o turismo à capital ou zonas balneares.

Lisboa, em poucos anos, passou a ser uma das cidades mais visitadas da Europa e neste momento a segunda mais saturada com o turismo, depois de Amesterdão.

Enquanto só se falava de crise foi fácil olhar para as recentes transformações da cidade como exclusivamente positivas. Agora que esse discurso deixou de ser dominante, achamos que é urgente recentrar o debate nos efeitos nefastos que estas transformações estão a ter sobre o preço de habitação, e as suas consequências.

Vamos seguidamente analisar o que acreditamos serem as causas deste fenómeno: Nova Lei das Rendas; legislação do Alojamento local; leis dos Reformados e Vistos Gold; licenciamento de novos Hóteis e Hostels.

II. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

1. NOVA LEI DAS RENDAS

A Nova Lei das Rendas, em vigor desde Novembro de 2012, introduziu uma série de alterações à antiga lei do arrendamento, permitindo, por exemplo, que um proprietário despeje os seus inquilinos, alegando obras estruturais, tendo apenas de lhes pagar um ano de rendas como indemnização. O que quer dizer que qualquer fundo de investimento ou banco, pequeno ou grande proprietário, pode no seu quarteirão, prédio ou apartamento, após realizar as obras alegadas, transformá-­lo num hotel, hostel ou apartamento(s) turístico. Isto independentemente destes edifícios ou apartamentos terem usos anteriores de habitação permanente.

É a combinação desta nova lei das rendas com uma politica camarária sem restrições à atribuição de licenças a unidades hoteleiras ou alojamento local que nos parece constituir um dos fortes motivos para a atracção de investidores e especuladores nacionais e internacionais.

2. ALOJAMENTO TURÍSTICO

Segundo o Arnaldo Muñoz, director ibérico da Airbnb (maior site de alojamento local a nível mundial), existiam em 2015 nesta plataforma, 12 mil casas listadas na grande em Lisboa (mais 60% que em 2014) [6]. A recentemente criada Associação de Alojamento Local de Portugal (ALEP), afirma que nascem na capital cerca de 200 novos alojamentos locais por mês [7].

De onde vêm estas casas? Não sabemos quantas, mas com certeza grande parte destas habitações saíram do mercado de arrendamento permanente. Inicialmente, sites como o airbnb tinham como objectivo pôr em contacto habitantes que queriam alugar temporariamente a sua casa ou um quarto a visitantes e turistas, criando uma rede de turismo "sustentável" numa lógica de economia partilhada.

Hoje a grande maioria destas casas são concebidas especialmente para serem alugadas exclusivamente a turistas. Algumas pertencem a pequenos proprietários que com a crise largaram a sua habitação permanente, para equilibrar as contas, outras, cada vez mais, são de médios e grandes proprietários ou investidores. Muitas destas casas funcionam num sistema de sub­aluguer. O governo anterior fixou o imposto sobre este tipo de arrendamento em valores muito mais baixos do que o imposto sobre arrendamento permanente, ou seja, não só é mais rentável alugar a turistas como se paga menos impostos.

Todos os dias chegam notícias de outras cidades que, ao serem afectadas pela subida de preço na habitação devido ao turismo, legislaram o alojamento local: em Paris e Barcelona só é possível um proprietário alugar a sua primeira morada e por um período máximo de 120 dias, em Londres por 90 dias; e em Berlim e Nova Iorque só se podem alugar apartamentos nos quais também morem os proprietarios, ou seja, só se podem alugar quartos, permitindo assim o acolhimento de turistas sem a saída dos habitantes permanentes.

Em Lisboa, sabemos que cerca de 75% dos anúncios disponíveis no Airbnb são casas inteiras e apenas cerca de 25% são quartos. A sua localização é mais concentrada no centro mas, como se pode ver no gráfico (e no site https://www.airdna.co), está já disseminada pela cidade inteira. O fenómeno do alojamento local contribui em Lisboa, como tem contribuído em diversas cidades, para a subida dos preços de arrendamento e para a escassez na oferta. Só a sua regulamentação poderá alterar esta situação.

3. REFORMADOS GOLD

O Governo anterior fez passar uma lei que possibilita a qualquer reformado europeu, que ganhe pelo menos 2.000 euros de reforma e tenha a sua 1a morada em Portugal, a isenção de impostos durante pelo menos 10 anos.

Desconhecemos o número total de beneficiários, mas para se perceber a dimensão do impacto desta medida, o presidente da Chambre de Commerce et d'Industrie Franco­Portugaise calcula que, até ao momento, teremos 25 mil franceses [8] a beneficiarem deste regime. Em que é que isto se reflecte nos preços da habitação? Temos uma enorme quantidade de reformados de outros países europeus com poder de compra muito acima da média portuguesa (que é cerca de 1.000 euros/mês) a comprar e arrendar casas. Para muitas destas pessoas, comprar casas por 400 ou 500 mil euros é acessível ou mesmo barato, assim como pagar 1.500 euros de renda é um bom preço.

O centro da capital é um dos lugares eleitos e, consequentemente, os preços sobem. A lei também diz que, para beneficiar da isenção, os reformados apenas têm que permanecer em território nacional 183 dias por ano ou "possuir uma habitação com a intenção de a manter como residência habitual", o que faz com que estes reformados, quando cá não estão, aluguem as suas casas a turistas.

Como se pode ver pela fotografia, já existem investidores que garantem um pacote que inclui o serviço de venda e a posterior rentabilização das casas através do aluguer de curta duração.

Ao pé destes números os vistos gold são uma brincadeira, com 2.788 vistos emitidos até dezembro de 2015, o que não quer dizer que também não estejam a contribuir para o problema.

Os 500 mil euros que o futuro detentor de um visto gold tem que investir em imobiliário podem ser investidos na totalidade num só imóvel ou repartidos por vários. Muitos estão a comprar apartamentos ou mesmo edifícios inteiros, que seguidamente alugam a turistas. Ao contrário dos reformados, estes não têm qualquer obrigatoriedade de permanência no país.

4. CRESCIMENTO DOS HOTÉIS E HOSTELS

Neste momento existem, segundo o site Hostelworld.com, 174 hostels em Lisboa. Estes estabelecimentos, que podem ir desde o apartamento ao prédio, são regulamentados pelo regime de alojamento local, segundo o qual apenas é necessária uma comunicação prévia para a sua abertura. Por essa razão não temos a previsão de quantos mais irão abrir nos próximos tempos.

Já o número de hotéis é neste momento de 184 unidades, com uma oferta de 36.481 camas [9]. De acordo com o Observatório do Turismo de Lisboa [10], mais 9 unidades hoteleiras vão abrir Lisboa ainda este ano, 4 delas no centro histórico da cidade; e em 2017 prevê­-se que 8 novos hotéis abram as portas na capital [11]. Contudo, estes números não batem certo com o conjunto de notícias recentemente publicadas em vários jornais que referem que 40 novos hotéis abrirão nas ruas de Lisboa até ao final de 2017 [12].

A fonte que referem os jornalistas é a CBRE, uma consultora imobiliária internacional com escritório na cidade, que afirma que as referidas 40 novas unidades hoteleiras [13], nas mãos de cadeias nacionais e internacionais, estão actualmente em construção ou em fase de projeto na cidade, com inauguração prevista para 2016/2017. A consultora contabilizou ainda a abertura de 21 hotéis no ano de 2015, três vezes mais do que no ano anterior.

Em 2014 o vereador do urbanismo, Manuel Salgado, referindo-se ao licenciamento que a CML faz de hóteis, disse que não compete à Câmara de Lisboa “fazer uma regulação do mercado”, algo que em seu entender nem sequer seria “desejável” [14]. Até ao momento, a CML está a licenciar todos os pedidos para hotel ou hostel, independentemente da sua área de localização e de anteriormente esse edifício ser ou não habitação.

5. VALORES DO RETORNO DO IMOBILIÁRIO

Segundo o Global Property Fund Index, Portugal está entre os países que geraram retornos mais elevados em 2015, ocupando, equiparado com os EUA, o 7o lugar entre 32 países analisados [15].

Em 2014 batemos o recorde de investimento estrangeiro em compra de habitação, chegando a um valor calculado em 930 milhões.

Em 2015, este mesmo indicador, revela­nos que foram captados no total 1100 milhões de euros, representando assim um crescimento de 15,4%.

Destes montantes, calcula­-se que grande parte está suportada nos regimes de Golden Visa e dos benefícios fiscais para residentes não habituais, tendo este último ganho grande relevância em 2015, face a 2014 [16].

III. PROPOSTAS

Tendo em conta estes dados e números, a pergunta que urge colocar é a que dá título a esta apresentação: Quem vai poder morar em Lisboa? num quadro em que se favorece a expulsão de moradores e se isenta de impostos novos detentores de propriedades imobiliárias. Urge pensar a longo prazo qual a cidade que se está a construir e para quem.

Uma cidade é feita de muitas coisas, mas nunca pode ser feita maioritariamente por turistas ­ como se de um parque temático se tratasse.

Também não é o seu edificado que a define como cidade, por muito bonito e recuperado que esteja, veja-­se o exemplo de Veneza.

Uma cidade deve ser planeada e esse planeamento deve ser discutido e delineado para benefício dos seus habitantes.

Parece­-nos fundamental utilizar a dinâmica desta mudança para conduzir a cidade numa direcção que seja vantajosa e enriquecedora para todos, não cedendo a interesses económicos de especulação que negligenciam e afectam os habitantes que definem e sustentam a cidade.

Os governantes eleitos pelos habitantes desta cidade, mais do que fazer parte deste esforço devem ser os protagonistas deste movimento.

Algumas medidas a estudar/debater

• Suspender a atribuição de licenças a hotéis e hostels até à elaboração de um estudo sobre os impactos do turismo em Lisboa, à semelhança de outras cidades e em permanente actualização, com o objectivo de definir os impactos do turismo e índices de capacidade de carga turística da cidade.
• Realização de uma nova lei restritiva do alojamento local, à semelhança de outras cidades (Ex: Barcelona, Paris, Berlin, Nova Iorque, Londres, São Francisco).
• Revogação da lei dos reformados gold ou limitação da atribuição de estatuto aos residentes que se fixem em áreas especificas a definir. Ex. zonas despovoadas ou cidades do interior.
• Discussão e revisão da Nova Lei das Rendas (de acordo com o previsto no Programa do Governo da Cidade de Lisboa para 2013­2017).
• Promover estudos sobre o perfil dos novos habitantes da cidade e respectivas expectativas e motivações.
• Sensibilizar as associações de moradores para nas respectivas assembleias de condóminos implicarem formas de compromisso colectivo e consenso democrático que faça depender a criação de apartamentos para acomodação/alojamento turístico, de consenso unânime por parte de todos os moradores do prédio;
• Reter na cidade, e sobretudo nas comunidades mais afectadas pela turistificação, uma parte significativa das mais­valias económicas, criando canais de redistribuição dos proveitos/receitas geradas pelo turismo nos bairros, orientando­as, de forma transparente, para benefício das comunidades respectivas;

NOTAS
[1] http://expresso.sapo.pt/sociedade/20151018MenoscasasemaiscarasparaarrendaremLisboaenoPorto
http://expresso.sapo.pt/economia/20160508Imobiliariasestimamsubidade40nasrendasemLisboa
http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/preco_das_casas_no_centro_historico_de_lisboa_disparou_22_em_2015.html
[2] Referência ao filme “Lisboetas” 2004, da autoria de Sérgio Tréfaut
[3] http://www.dn.pt/sociedade/interior/arrendamentoclassicoestaadesaparecerdocentrodacidade5174101.html
[4] http://expresso.sapo.pt/sociedade/20151018MenoscasasemaiscarasparaarrendaremLisboaenoPorto
[5] http://www.independent.co.uk/news/world/europe/thedeathofvenicecorruptofficialsmasstourismandsoaringpropertypric
eshavestifledlifein10251434.html
[6] https://www.publico.pt/economia/noticia/ummilhaoveioaportugaleficoualojadoatravesdaairbnb1720510
[7] http://www.alep.pt/sobreaalep/
[8] http://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/detalhe/portugal_destaca_isencao_fiscal_e_seguranca_para_atrair_investimento_de_reformados_franceses.html
[9] de acordo com os dados do Registo Nacional do Turismo
[10] dados de Março de 2016
[11] http://www.visitlisboa.com/getdoc/99d1e4978a2b42bfbdc98c2b19e084c7/NovasunidadeshoteleirasemLisboa.aspx
[12] http://ionline.sapo.pt/500069
[13] http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/vao_abrir_mais_40_hoteis_em_lisboa_nos_proximos_dois_anos.html
[14] https://www.publico.pt/local/noticia/haounaohoteisamaisprojectadosparaabaixapombalina1629222
[15] http://www.diarioimobiliario.pt/Entrevistas/Sectorimobiliariorepresentaumdosinvestimentosmaisapelativos
[16] http://noticias.cbre.pt/artigodeopinioestamosperanteumaretomarealdemercadoounumafasedepuraespeculaco/

Fonte:

Publicado a 7 de Julho no site a archdaily.com
por Ana Bigotte Vieira, Catarina Botelho, Joana Braga, António Brito Guterres, Leonor Duarte, Luisa Gago, Luís Mendes

12 Reasons to Love Lisbon, by Forbes

There are more than a dozen reasons to love Lisbon, of course. Lately the city’s safety and good value—it’s Western Europe’s least expensive capital—have been winning a lot of hearts. But its appeal goes far deeper: narrow cobblestone streets ascending the city’s many hills, historic architecture, beautiful palaces, a culture that’s both soulful (even melancholic) and cheerful, trendy restaurants in neighborhoods like Chiado and Principe Real and a freewheeling late-night scene on the exuberant streets of Bairro Alto.

Most of the Portuguese people I met in this postcard-picturesque city of about half a million were welcoming, effusive and justifiably proud of the place they call home—especially their cuisine, as this is a country where eating is considered a national sport. And several of the expats I met asked me not to write about Lisbon and spoil their secret playground. (Um, sorry.)

It’s lovely to spend a week here with no agenda, getting lost in the time warp of historic neighborhoods, the pleasures of fresh seafood and sunset views at a seaside marisqueira or the swirl of the post-midnight street parties. But during a whirlwind trip through the city, a few—by no means definitive—things stood out.

The patio at the new Bairro do Avillez

José Avillez after training in the kitchens of Alain Ducasse, Eric Freshon and Ferran Adrià, the wunderkind chef set out on his own about eight years ago, taking over the kitchen of a faded temple of gastronomy and earning a Michelin star in just over a year. Now 36, he presides over restaurants including the two-Michelin-star Belcanto and the impossible-to-get-into Mini Bar (“the Tickets of Portugal,” said a friend who is very well connected in the culinary world). This week he opened his seventh, the ambitious, multi-concept Bairro do Avillez, which includes a taberna where typical Portuguese dishes are given inventive twists (the horse mackerel in a seaweed cone with spicy mayonnaise was the most interesting—in the best of ways—thing I’ve eaten in Portugal), a mercearia proffering the country’s best cheese and charcuterie, and a patio area that focuses on seafood (the perfectly cooked sea bass was one of the most otherworldly-delicious thing I’ve eaten anywhere).

The Sky Bar at the Tivoli Lisboa

With all of Lisbon’s hills and Western-facing sea views, sunset watching is practically its own national sport. One of the best, most refined places to do it is at this rooftop bar. It’s in one of the city’s most admired historic five-star hotels, the flagship of the longstanding Portuguese Tivoli hotel group. Beyond the rooftop, the hotel has good-size rooms and a prime location on Liberdade (“the Fifth Avenue of Lisbon,” said a taxi driver who was far overestimating the beauty of Fifth Avenue) near neighborhoods like Chiado and Alfama. It’s about to close for a significant renovation and update and should be better than ever next year. (Disclosure: My trip was sponsored by Tivoli.)

Cervejeria Ramiro

Lisbon is not just star chefs and trendy eateries. A seafood feast at Cervejeria Ramiro—raved about by Anthony Bourdain and many others—is a step back in time: white paper over tablecloths, wood paneling that likely hasn’t been updated since the place opened in the ’50s, crowds of lively locals drinking beer and eating garlic shrimp. The traditional dessert is a steak sandwich.

Cascais

Lisbon is the only European capital with such easy access to sandy beaches: A quick, inexpensive train ride can have you splashing in the sea. It’s about 30 minutes to the end of the line, the posh resort town of Cascais, which has appealing restaurants and nightclubs for when the sun goes down.

A Vida Portuguesa

You know the impeccably evocative, retro packaging of Claus Porto soaps? Everything in this shop, which specializes in local products from companies that have survived the passage of time and represent the best of Portugal, looks like that. “With time, inventiveness and hard work they became perfect and indispensable,” says the brand of its products, which range from personal care items to stationery to gourmet foodstuffs. “They are trademarked in our memories and represent a way of life. They evoke the everyday life of another time and reveal the soul of a country.” Locals like it for nostalgic reasons; visitors because they can do all their souvenir shopping in one smart place.

O Purista Barbière

The barbershop-bar trend is not unique to Lisbon, but this rendition of it, in Bairro Alto, is an awfully good one. The decor is pleasingly retro, the ancient Belgian abbey beer Affligem flows freely, and there’s an impressive array of gins.

One of the dining rooms at Palacio Chiado

Palacio Chiado

Constructed in 1781, this beautiful building is in fact a palace. After a meticulous nearly two-year restoration, it opened as a multi-concept restaurant earlier this year. It would be worth a visit just to admire the artwork and architecture, but there are also many delicious things to eat at the seven fine-dining venues, from charcuterie to burgers to sushi and oysters.

Ginjinha

Just as Italy has its espresso bars where locals stop in for a shot and then go about their day, Lisbon has many small, stand-up bars specializing this spirit, Portuguese brandy infused with sour cherries and cinnamon. You don’t linger; you take your shot and move on.

Parque das Nações

The city isn’t all cobblestone streets and historic, traditional architecture. This formerly industrial neighborhood became a hub of out-there contemporary buildings after it was selected to host the World Exposition in 1998. There are performing arts centers inside some of them, but it’s the exteriors that captivate. A riverside promenade and overhead cable cars afford the best views.

Time Out Mercado de Ribeira

It can be tough to stake out a seat, but once you get one, there are gustatory pleasures galore at this massive market, a pleasing alternative to the formality of fine dining. The stalls offer surprisingly sophisticated fare, some of it from culinary stars like Henrique Sá Passoa, one of the country’s most high profile chefs. The magazine has its offices upstairs, in case you were wondering about the name.

Sintra

You make this day (or longer) trip to this UNESCO World Heritage town (also an easy train ride from Lisbon) for the palaces: the Moorish castle, the National Palace and the magnificent Palácio da Pena, a 19th-century triumph of Romantic architecture that married elements of Gothic, Moorish and Renaissance design. Hit the trifecta by staying (or having a gourmet lunch) in one of Sintra’s other beautiful palaces, which is now the five-starTivoli Palácio Seteais and is fresh off an extensive, thoughtful restoration overseen by the Ricardo do Espirito Santo Silva Foundation and involving around 30 specialist artisans. Most of the furnishings date from the 18th century, and there are about 200 pieces of original art in the 30 guest rooms and gracious public spaces.

A fondness for silly transportation

Touring Sintra and its surrounding area in a motorcycle sidecar is great goofy fun, but it’s also practical as the driver can maneuver past the throng of traffic inching up the hill to the Pena Palace. Likewise, a tour of Lisbon’s very old, very traditional neighborhood of Alfama on a Segway seemed silly but made sense, as the streets are far too steep to enjoy walking up (or slipping down—the cobblestones get quite slick in the summer heat) and far too narrow for even the city’s many tuk-tuks (speaking of silly transportation) to pass through. The Tivoli hotels can arrange both.

Source: Forbes, AUG 18, 2016

Reabilitar a principal matéria prima, o solo

Porque não se vive sem bons solos, tanto na cidade como no campo há preocupações com o solo que não devem ser descuradas. Recuperamos por isso um artigo de 2013 sobre uma formula criada por portugueses para recuperar solos pobres. Este é um artigo "verde" que poderá trazer algumas ideias sobre o aproveitamento dos logradouros e outros terrenos. 

A fórmula certa para recuperar solos pobres foi criada por portugueses 

Vinte variedades de plantas dão nova vida a solos. As Pastagens Semeadas Biodiversas sugam mais dióxido de carbono do ar, enriquecem a terra e alimentam o gado. Projecto ganhou prémio europeu ambiental

Os agricultores precisam de ver para crer, diz-nos Tiago Domingos. O professor de engenharia ambiental do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, e director da empresa de serviços ambientais Terraprima conseguiu que mil agricultores lhe dessem ouvidos. Hoje, em Portugal, há muitos terrenos onde as pastagens biodiversas crescem. A maioria está nos montados alentejanos, fortalecendo os sobreiros e prestando um serviço ambiental a todos.

Estas pastagens capturam uma quantidade anormal de dióxido de carbono, evitando a acumulação de parte do gás que mais contribui para o efeito de estufa, responsável pelo aquecimento global. Essa foi uma das razões para o projecto da Terraprima Pastagens Semeadas Biodiversas ganhar o concurso da Comissão Europeia "Um Mundo Que me Agrada", entre os 269 projectos concorrentes.

Sempre que Tiago Domingos fala sobre este projecto, o nome de David Crespo surge imediatamente. No púlpito do Teatro Real Dinamarquês, em Copenhaga, quando na quinta-feira à noite lhe foi atribuído o prémio, voltou a contar a história do engenheiro agrónomo que, na década de 1960, começou a pensar nas pastagens biodiversas.

David Crespo é hoje director do programa de investigação e desenvolvimento da Fertiprado, a empresa que fundou em 1990. Em 1966 trabalhava na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas. Inspirado pelas pastagens que os australianos semeavam, onde utilizavam duas ou três variedades de plantas, o engenheiro começou a pensar como poderia resgatar os solos pobres portugueses.

"Em Portugal temos imensos solos diferentes. No mesmo hectare, cada pedaço de terra muda", explica Tiago Domingos. Os topos dos montes são mais secos e têm menos solo, a terra debaixo das copas das árvores é mais húmida. A geologia, fundamental na natureza dos solos, é variada no território português.

David Crespo pensou numa solução holística. O engenheiro agrícola desenvolveu uma fórmula de 20 variedades diferentes de plantas que, quando semeadas, respondem localmente. Algumas tornam-se mais dominantes consoante as condições da terra onde crescem.

O cientista escolheu espécies de leguminosas e de gramíneas. As primeiras, como o trevo-subterrâneo, têm uma relação simbiótica com bactérias que se desenvolvem em nódulos nas raízes. Estas bactérias captam azoto do ar, metabolizam e disponibilizam o azoto à planta. Desta forma, este nutriente entra no ecossistema sem ser necessário usar adubos, é depois absorvido pelas gramíneas, que se tornam uma parte importante do pasto dos animais.

Esta mistura tem uma série de benefícios. Como as espécies são anuais, resistem ao clima mediterrânico, produzem sementes e criam no solo um banco de sementes que pode manter a pastagem por décadas. As raízes das plantas, que também morrem anualmente, alimentam o solo com nutrientes.

Passados uns anos, estes solos triplicam a matéria orgânica. As pastagens alimentam mais cabeças de gado e captam mais dióxido de carbono. Também se verificou que os sobreiros que crescem nestas pastagens são mais saudáveis, e o solo é mais húmido, resistindo à seca.

Estes benefícios foram bem quantificados na última década pela equipa de Tiago Domingos. Foi assim que se descobriu que as pastagens biodiversas captam cinco toneladas de dióxido de carbono por ano por hectare.

A partir de 2008, a Terraprima obteve financiamento do Fundo Português de Carbono (FPM) para três projectos que envolveram mil agricultores. Estes tinham de comprar sementes para a pastagem, de aceitar cuidar delas segundo as regras da Terraprima e recebiam o apoio dos seus técnicos. Desta maneira, podiam ganhar entre 150 e 130 euros por hectare, pelo dióxido de carbono que as suas pastagens captam. É uma ajuda que seduz os agricultores, mas o trabalho só compensa a longo prazo, com todos os outros benefícios.

Os projectos do FPM já terminaram, mas Tiago Domingos espera envolver empresas para assim compensarem as suas emissões e a indústria alimentar para que os alimentos produzidos nestas pastagens tenham uma marca distintiva. O prémio europeu "pode ajudar a expandir este sistema dentro de Portugal e em muitos países".

Governo abre consulta pública para nova estratégia do turismo em maio

O Governo está a preparar o lançamento do processo de consulta e discussão pública das «grandes opções» do turismo para o período 2017-2027.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, anunciou que o Executivo irá lançar, durante uma sessão pública, no mês de maio, o processo de consulta e discussão pública para a nova estratégia do turismo até 2027.

«É um processo aberto à comunidade para participação e discussão sobre as grandes opções do turismo para que tenhamos uma estratégia estável, consensual e em que os portugueses se revejam para o que queremos que seja o nosso turismo nos próximos 10 anos», afirmou a secretária de Estado do Turismo, em declarações à agência Lusa.

O novo ‘plano estratégico do turismo’ será desenvolvido tendo como horizonte o período 2017-2027 «para que fique associado à vigência dos quadros comunitários», explicou.

Antes da sessão pública de lançamento, no mês de maio, «vamos lançar nas redes sociais esta abertura à discussão», afirmou a governante, adiantando que o objetivo é que este seja «um processo em que todos, e não só os tradicionais ‘players’ do turismo, participem».

Ana Mendes Godinho sublinhou que «o plano tem que estar pronto este ano», assumindo-se como «a estratégia do turismo para a década».

No início do mês de abril, o grupo parlamentar do Partido Socialista já tinha entregue, na Assembleia da República, um projeto de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico de turismo para o período 2016-2025, «tendo em conta o atual quadro de fundos comunitários, bem como o novo quadro».

O último ‘plano estratégico do turismo’ foi uma iniciativa da responsabilidade do Ministério da Economia e da Inovação e vigorou de 2013 a 2015. Nesse documento podia ler-se que o ‘plano estratégico do turismo’ «define as linhas de orientação estratégica para a política de Turismo, com metas e objetivos claros, de forma a criar as condições que permitam ao Turismo contribuir decisivamente para a imagem do país e para o bem-estar da população portuguesa, através da geração de riqueza, da criação de postos de trabalho e da promoção da coesão territorial». Decorridos dois anos, constata-se a necessidade de ser elaborado um novo plano, adequado à nova realidade, «e que deve ser preparado e discutido com os agentes do setor, públicos e privados», lê-se no projeto de resolução. 

Conheça as principais medidas do Simplex para o setor imobiliário

O programa Simplex + 2016 foi apresentado, a 19 de maio, pelo Governo e promete «mais serviços e informações num único local», «licenciamentos mais ágeis» e «obrigações mais simples». Objetivos transversais a vários setores e que irão afetar, designadamente, o imobiliário.

Entre as principais medidas anunciadas destacamos as seguintes:

Alvará de empreiteiro de obras públicas online

As primeiras medidas vão avançar já no mês de junho. Antes do final deste trimestre, o Governo quer dispensar os empreiteiros de obras públicas da obrigatoriedade de provarem a titularidade do respetivo alvará, bastando à entidade adjudicante consultar a base de dados das empresas de construção, constante do site do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). O objetivo é «tornar os processos de contratação pública mais céleres, seguros e simplificados».

Licenças e alvarás no IMPIC

A partir do terceiro trimestre deste ano as informações sobre o prazo médio para a emissão de licenças e alvarás no IMPIC passarão a ser publicadas no portal e nos postos de informação.

Licença de Mediação Imobiliária ‘na hora’

Ainda antes do final deste ano, o ministério do Planeamento e das Infraestruturas promoverá a emissão ‘na hora’ da licença de mediação imobiliária, ou seja, o título passará a ser emitido no momento em que é requerido, evitando «licenciamentos morosos, complexos e dispersos».

Ficha Técnica de Habitação +

No mesmo período temporal, este ministério compromete-se a ultimar a simplificação da Ficha Técnica de Habitação, agregando elementos que constam de outros documentos, tais como o Certificado Energético do Edifício ou o Livro de Obra.

Já em 2017, durante o primeiro trimestre, o ministério da Economia pretende aprovar dois novos regimes: um novo regime relativo às condições de segurança das instalações de gás em edifícios, «que elimine os encargos para os cidadãos e empresas desproporcionados relativamente ao objetivo de garantir a segurança deste tipo de instalações»; e um novo regime de licenciamento das instalações elétricas de serviço particular (instalações tipo A, B e C). O objetivo é simplificar, «eliminando, designadamente, a necessidade de aprovação do projeto de instalação elétrica, sendo tal aprovação substituída por termo de responsabilidade do autor do projeto legalmente habilitado, que ateste a conformidade do mesmo com as regras legais aplicáveis».

Casa Pronta +

O âmbito de aplicação do serviço Casa Pronta (procedimento especial de transmissão, oneração e registo de imóveis) será alargado a mais negócios, como a compra e venda com locação financeira e a divisão de coisa comum. Em março de 2017, este serviço permitirá, em ato contínuo, efetuar o pedido de alteração de morada no Cartão de Cidadão e agendar a alteração de morada dos membros do respetivo agregado familiar. Uma alteração que será automaticamente comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira e demais entidades.

Plataforma Renda Apoiada

Em 2017 será também criada uma plataforma eletrónica destinada a organizar e manter atualizada a informação sobre habitações arrendadas em regime de arrendamento apoiado e sobre os respetivos arrendatários. A medida ‘Plataforma Renda Apoiada’ será desenvolvida pelo ministério do Ambiente em colaboração com os ministérios da Justiça e das Finanças. Esta plataforma permitirá «aceder a informação disponível junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre a composição e rendimentos do agregado familiar, bem como da titularidade de bens móveis ou imóveis» e a «validação automática das condições de acesso à habitação social». No texto do Programa pode ler-se que esta plataforma permitirá «combater as situações de fraude, defendendo o interesse público e a melhoria da aplicação da lei».

Isenção de IMI + simples

No próximo ano será possível dispensar o pedido de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sempre que a Autoridade Tributária e Aduaneira já disponha da informação necessária, como seja nos casos da aquisição de habitação própria e permanente.

Certidão de inexistência de património

O Governo quer já este ano tornar possível obter online certidões em que se demonstre que o contribuinte não é proprietário de quaisquer prédios (rústicos, urbanos ou mistos).

Portal Imobiliário Público

Até junho de 2017 o ministério das Finanças, em colaboração com os ministérios da Presidência da República e da Modernização Administrativa, da Justiça, e do Ambiente, irá criar o Portal Imobiliário Público que deverá reunir todos os imóveis públicos disponíveis para instalação de serviços públicos ou para arrendamento do público em geral, com o objetivo de rentabilizar a carteira de imóveis do Estado. Em paralelo, o ministério da Economia irá criar uma plataforma digital de informação e gestão de espaços do património cultural do Estado que possam ser utilizados para a realização de eventos. Uma medida que promete «combater a dispersão e a inacessibilidade de informações», refere o Programa.

Durante o mesmo período o ministério do Ambiente irá promover a implementação da medida ‘Planeamento Territorial Online’, uma plataforma colaborativa de gestão territorial destinada a servir de apoio ao acompanhamento dos programas e dos planos territoriais (como, por exemplo, os Planos Diretores Municipais e os Planos de Pormenor), no âmbito do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).

«Esta plataforma vai permitir a gestão do processo internamente em cada entidade (como, por exemplo, nos Municípios e respetivas comissões de acompanhamento à elaboração), promovendo a consulta pública dos cidadãos e das empresas», explica o Programa, acrescentando que o objetivo é promover e facilitar a «articulação entre a administração central e local».

Título Único Ambiental (TUA)

O ministério do Ambiente adotará, durante o primeiro trimestre de 2017, o Título Único Ambiental (TUA), que integrará todos os 11 regimes jurídicos e respetivos procedimentos. Trata-se de «um processo, um título, uma taxa, que permite aos requerentes entregar todos os elementos instrutórios numa única vez através da internet», descreve o Programa.

Este novo mecanismo estará em articulação com o Balcão do Empreendedor, cujas competências serão reforçadas para «disponibilizar progressivamente processos de licenciamento de acesso e de exercício de atividades económicas» e a integração, através de webservice, dos procedimentos das várias entidades que tramitam os licenciamentos. Neste âmbito o Governo vai criar o Gabinete do Investidor. «Este gabinete funcionará numa lógica de atendimento personalizado e de proximidade ao empresário, seja no plano de disponibilização de soluções integradas de investimento, seja no plano do apoio aos processos de licenciamento», refere o Programa. O Governo garante que os dois projetos-piloto, desenvolvidos na Guarda e em Leiria, arrancarão até ao final de 2016.

O Programa prevê também medidas de simplificação no setor do Turismo, nomeadamente ao nível do licenciamento dos empreendimentos turísticos. As implicações do Simplex + 2016 nesta matéria serão objeto de uma notícia autónoma.

Portugal Real Estate Summit

Decorre de 20 a 21 de setembro o Portugal Real Estate Summit, um evento que promete atrair investidores de todo o mundo a Lisboa.

O evento acontece no Hotel Palácio Estoril, depois de um ano em que Portugal registou um volume de investimento imobiliário recorde de 2.000 milhões de euros. Este encontro propõe-se, assim, a captar investidores de todo o mundo para que possam conhecer de perto as razões pelas quais o mercado português se tem vindo a afirmar enquanto destino para o capital estrangeiro. Além disso, a visão estratégica das 3 principais fontes de investimento internacional que hoje chega ao imobiliário português (Europa, América do Norte e Oriente) estará também presente no Portugal Real Estate Summit.

António Gil Machado, diretor da Vida Imobiliária, entidade organizadora do evento, em parceria com a Promevi, comenta que «Portugal está hoje definitivamente no radar dos players internacionais em imobiliário, e mesmo depois de um ano com níveis de atividade históricos, continua a oferecer oportunidades muito atrativas e com escala, tendo em conta todo o processo de desalavancagem que as instituições financeiras continuam a fazer, o movimento de reabilitação urbana, o fortalecimento dos mercados ocupacionais, bem como a crescente projeção turística do país, e principalmente de Lisboa».

O Advisory Board do Portugal Real Estate Summit vai integrar um leque de líderes de mercado, nacionais e internacionais, que participam no programa, incluindo representantes de investidores internacionais, como a Merlin Properties, H.I.G. Capital, Meyer Bergman ou CBRE Global Investors e ainda representantes de EPRA, MSCI, ULI ou RICS, além de nomes sonantes da economia nacional como o Professor Fenando Teixeira dos Santos.

O foco do certame estará não só no enquadramento macroeconómico atual para Portugal, como também nos temas estruturantes da captação de investimento estrangeiro para a Península Ibérica, entre os quais a competitividade entre as principais cidades e regiões, a origem e perfil dos investidores mais ativos, ou os segmentos e oportunidades mais aliciantes neste setor.

Em comunicado de imprensa, António Gil Machado completa ainda que «o Portugal Real Estate Summit é uma oportunidade única de partilha de conhecimento e de networking, mas também para visitar no local alguns dos principais projetos estruturantes em curso na região de Lisboa e que estão a captar as atenções de players de todo o mundo, colocando o nosso país num lugar de destaque no mapa internacional».

Este evento conta com os patrocínios da Abreu Advogados, Aguirre Newman, CBRE, Cushman & Wakefield, Deloitte, Explorer, JLL e Morais Leitão Advogados, bem como com o apoio institucional de importantes organizações e associações do setor imobiliário nacional e  internacional como a ACAI, APAF, APFIP, APPII, ASPRIMA, EPRA, Fundação LUSO-ESPANHOLA, RICS  e ULI Europe.

Mais informação pode ser consultada no site do evento.

Onde vai o imobiliário residencial crescer e valorizar?

A consultora JLL vendeu casas a 24 nacionalidades em 2015, o que contrasta com as 15 nacionalidades envolvidas no ano anterior. É o sucesso português realçado por Pedro Lancastre, diretor-geral da JLL Portugal.

“Portugal está na moda porque passou a ser um país credível!”. Esta foi uma das afirmações fortes de Pedro Lancastre, o diretor-geral da JLL Portugal, durante a recente apresentação do relatório sobre o setor residencial em Lisboa – “Mercado Residencial – Dinâmica Inigualável” – e que contou com a base de informação da recém-adquirida Cobertura.

Sublinhou que o grande “motor” deste crescimento do setor e consequente crescimento da atividade de construção civil ligada à reabilitação, teve a ver com a alteração à Lei do Arrendamento. Mas alertou: “É preciso que (as regras) se mantenham nestas linhas e que não haja grande retrocesso, pois só assim captaremos investimento internacional”.

Mas, claro, nem só de credibilidade vive o investimento, mas antes de um cocktail que envolve segurança, clima, infraestruturas, conhecimento de línguas, luz, gastronomia e muito mais, disse o mesmo gestor.

“Vivemos uma dinâmica inigualável”, sustentou Patrícia Barão, a responsável pela área do residencial na JLL. O setor ainda está longe do “boom” de 2008 quando foram vendidas 120 mil frações em Lisboa, mas aproxima-se com as 107 mil unidades transacionadas em 2015, e a dinâmica não para de crescer, pois cerca de 20% das unidades vendidas foram novas. O crédito à habitação veio dos 171 milhões de euros em 2013 para os 334 milhões de euros em 2015. Entretanto, os compradores portugueses começaram a utilizar mais capitais próprios, sendo que os preços subiram em média 18% no setor residencial de 2013 para 2015.

Os bairros

Falar de localizações em Lisboa neste estudo da responsabilidade da JLL, é falar de bairros destinados aos segmentos médio/alto e alto. A Av. da Liberdade é a zona mais emblemática da cidade. Desde 2012/2013 que se assiste a uma transformação com o projeto residencial “Ópera” e neste “super prime”, como lhe chama Patrícia Barão, a Avenida tem mais habitação, hotéis e escritórios. O Chiado é uma zona trendy, com museus, prestígio e ótimas vistas e tem os preços mais elevados do mercado.

A zona do Príncipe Real e S. Bento é conhecida pelos palacetes e por ser trendy, tem marcas internacionais alternativas que escolhem a zona para entrar no país. A zona histórica da Baixa e Castelo está a ser totalmente reabilitada e onde se investe sobretudo para apartamentos turísticos e já se pede 6500 euros/m2 sem estacionamento.

A zona Ribeirinha tem como âncora o mercado da Ribeira e a nova sede da EDP, um edifício grande dentro da cidade. É uma área com muitos prédios para reabilitar e que está a criar uma dinâmica para clientes mais jovens e apostados no short term.

A Lapa é procurada pelas elites nacionais, tem empreendimentos de luxo e o target é famílias para habitação própria.

A zona de Campo de Ourique/ Amoreiras regista um ótimo comércio local e de serviços, tem forte procura nacional e já começa a ter apetência para projetos novos. É um bairro com boa rede de transportes e os investidores procuram ativos de longa duração.

As Avenidas Novas têm boas acessibilidades e têm grande dinâmica comercial, sobretudo na zona de Alvalade. A procura é sobretudo doméstica. A Colina de Santana é um bairro antigo e a “joia” é a Mouraria. Tem potencial para pequenos prédios para promoção imobiliária, sendo que à medida que a zona vai sendo explorada começa a ter atratividade para investidores mais pequenos.

A JLL diz que no futuro haverá uma dinâmica interessante neste bairro. No Restelo/Belém há uma boa oferta de colégios e prevalece a procura doméstica; enquanto o Parque das Nações foi o bairro eleito por quem procurava os Golden Visa, sobretudo os investidores chineses, sendo uma zona nova da cidade, lembrando-lhes as respetivas cidades.

No Estoril/Cascais há o supre-luxo com preços que atingem os 12 mil euros/m2. Mas hoje já se procura terra para construção nova e zonas como Campo de Ourique, Amoreiras ou Entrecampos são locais de eleição. Os 12 mil edifícios que o vereador Manuel Salgado identificava há 18 meses e que seria o número de edificado a reabilitar, está ultrapassado. Hoje poderá ser metade.

Por Vítor Norinha/OJE

Mercado imobiliário em Lisboa cresce com “renascimento da cidade”

Foto Mário Fragoso

O Financial Times analisou a oferta e os preços das casas na capital e dá conta de preços cada vez mais elevados e de um apetite pelas casas antigas no centro da cidade.

Uma cidade a "renascer", com preços cada vez mais elevados e grandes movimentações no mercado imobiliário. É assim que o Financial Times dá conta do momento actual em Lisboa, que cada vez mais atrai famílias do centro da Europa, que aproveitam as vantagens fiscais concedidas em Portugal.

O jornal britânico dá o exemplo do Palácio Chiado, que reabriu recentemente com sete restaurantes e um bar, depois de ter estado alguns anos ao abandono. "Depois de décadas de declínio, o centro de Lisboa tornou-se um centro vibrante e sofisticado, com a abertura de novos cafés e boutiques e o lançamento de lojas de marcas como a Cartier, Prada e Bulgari". 
 

O FT deu ainda conta das movimentações no mercado residencial. "Casas antigas que foram abandonadas e estavam a degradar-se, ao mesmo tempo que os portugueses mais ricos se mudaram para lares mais modernos nos subúrbios, como Estoril e Cascais, estão agora entre as mais procuradas da capital".

O co-fundador da Stone Capital (que compra e reabilita edifícios antigos em localizações "prime"), Arthur Moreno, disse ao jornal britânico que "como capital, Lisboa é uma anomalia na Europa". "Tem edifícios muito bonitos no centro que estão em muito más condições. Mas o mercado está a mudar muito depressa", referiu. A empresa tem 12 empreendimentos em andamento, incluindo vários no Chiado e Avenida da Liberdade, onde uma propriedade do séculos XVIII está a ser comercializada (T-3) a partir de 1,8 milhões de euros.

A internacional Athena Advisers está a trabalhar nas zonas da Lapa e Avenida da Liberdade com preços entre os 350 mil euros e os 3,5 milhões. Roman Carel, fundador da empresa, explicou que o mercado em Lisboa só começou a mexer em 2014, mas "nos últimos seis meses vimos um grande aumento dos investidores". A sociedade diz que os preços subiram 22% em 2015.

A subida do turismo tem contribuído para este "boom" na cidade, em conjunto com os benefícios fiscais concedidos a residentes não habituais no país. Frédéric Desage-Bonnet, da Ran Capital referiu que estas benesses estão a atrair os gestores europeus, que se estão a mudar para Lisboa com as suas famílias. E não são pessoas com mais de 65 anos, mas bastante mais novas.

A incógnita para o futuro é perceber como irão reagir os habitantes locais ao aumento significativo dos preços, que já se reflectem nos valores do arrendamento. 

Fonte: Jornal de Negócios

Palácio do Raio vence Prémio Nacional de Reabilitação Urbana

Santa Casa da Misericórdia, proprietária do imóvel, gastou nas obras de restauro quatro milhões de euros.
 

A reabilitação do Palácio do Raio, em Braga, venceu o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana. O edifício setecentista, considerado a melhor joia do Barroco bracarense, foi recuperado pela Santa Casa da Misericórdia de Braga, num investimento de mais de quatro milhões de euros. O Palácio do Raio, edificado em 1755, ano do terramoto de Lisboa, guarda agora os 500 anos da História da Misericórdia em Braga, no Centro Interpretativo das Memórias da Santa Casa.

O Palácio do Raio venceu o prémio Ex Aequo com o projeto de Reconversão do Palácio do Bolhão, no Porto. Desde que reabriu as portas, em dezembro do ano passado, o Palácio já recebeu mais de nove mil visitantes, numa média mensal próxima dos 2500, o que coloca este monumento, classificado em 1956, como na lista dos mais visitados da cidade.

O Centro Interpretativo das Memórias da Misericórdia de Braga, que ocupa uma dezena de salas do palácio, é constituído pelo espólio da instituição, com destaque para o acervo relacionado com a área dos cuidados de saúde. A par do acervo documental, o visitante deste centro interpretativo pode apreciar máquinas e aparelhos usados nos cuidados médicos, bem como outros utensílios de antigos hospitais, nomeadamente do de Braga.

O legado artístico de André Soares e de Carlos Amarante em Braga são o ponto de partida para este percurso de ‘memórias’ no qual cabem também, por salas, a história da Misericórdia de Braga e das misericórdias no Mundo; o Hospital de S. Marcos; a liturgia; a celebração; as procissões, com destaque para a Semana Santa; a pintura e a escultura religiosas; uma sala dedicada à temática da visitação retratada por um conjunto escultórico para terminar com a ‘galeria’ dos beneméritos e provedores da instituição.

Fonte: Correio da Manhã | Por Fátima Vilaça, Secundino Cunha | 14 04 2016

 

As actuais tendências do Turismo de cidade

Porque é importante reflectir sobre o mercado turístico e o seu impacto nas cidades, recuperamos esta entrevista do ex Secretário de Estado para o Turismo, Adolfo Mesquita Nunes. 

Esta nova vaga de turismo em Portugal tem um impacto importante na organização das nossas cidades. A autenticidade e identidade do nosso território são factores determinantes na correspondente procura turística. A reabilitação urbana torna-se assim elemento fundamental na concretização de uma estratégia para o turismo em Portugal que vai mundo além das grandes cidades e que na nossa opinião está já a chegar ao interior do país.  

Alojamento local, esclareça as suas dúvidas

Decidimos publicar este excelente texto e video da empresa UWU Solutions, na pessoa do seu CEO, Marco Libório que faz uma excelente apresentação das principais questões a ter em conta para quem procura investir e operar neste sector. 

Arrendar casas a turistas tornou-se uma atividade bastante comum, havendo cada vez mais proprietários a fazerem-no. No entanto, para arrendar casas a turistas, é necessário respeitar alguns requisitos e seguir algumas regras, de modo a evitar coimas desnecessárias.

O atual regime jurídico que rege o "Alojamento Local" entrou em vigor em novembro de 2014. Entretanto, este regime jurídico foi alvo da primeira alteração em abril de 2015. As regras atuais vieram clarificar a regulação desta atividade. Entre outros aspetos, tornou-se mais fácil o registo de imóveis destinados a arrendamento com fins turísticos.

Dada a sua especificidade, surgem com frequência dúvidas, principalmente relativas à tributação dos rendimentos.

Vejamos de seguida como são tributados os rendimentos inerentes ao Alojamento Local.

IRS

Um dos primeiros passos de quem quer arrendar casa a turistas é registar a atividade de prestação de serviços de alojamento, junto da Administração Tributária.

Os rendimentos obtidos através da atividade de alojamento local são tributados pela Categoria B, como rendimentos empresariais.

Existem dois regimes de tributação:

i. Regime Simplificado:

Quem tiver rendimentos oriundos da atividade de Alojamento Local inferiores a 200.000 euros anuais pode optar pelo regime simplificado. No regime simplificado, apenas paga imposto sobre 15% dos rendimentos porque os restantes 85% são considerados despesas inerentes à atividade, logo não sujeitas a tributação.

ii. Contabilidade organizada:

Se os rendimentos provenientes desta atividade forem superiores a 200.000 euros por ano, fica automaticamente enquadrado no regime de contabilidade organizada. Nestes casos, o rendimento tributável é determinado nos termos e regras do IRC, com as devidas adaptações.

IRC

Nos casos em que a atividade de Alojamento Local seja desenvolvida através de uma empresa, a tributação será feita pelas regras normais do IRC; isto é, ao lucro obtido aplicar-se-á a taxa fixa de 21% (se for PME, os primeiros 15.000 euros de lucro são tributados a 17%).

IVA

A atividade de Alojamento Local é considerada como prestação de serviços, logo está sujeita ao pagamento de IVA, à taxa reduzida de 6%;

A taxa de IVA é aplicada ao preço do alojamento e pequeno-almoço, no entanto, se optar pelo regime simplificado e tiver rendimentos anuais inferiores a 10.000 euros pode pedir isenção de IVA;

Se não estiver isento de IVA, terá de fazer o pagamento deste imposto através da declaração periódica de IVA, que pode ser mensal ou trimestral, consoante o volume de negócios seja superior ou inferior a 650.000 euros. Esta declaração periódica é feita através do Portal das Finanças.

Fonte:  UWU Solutions

Medidas fiscais para os não residentes são muito atractivas

Nos últimos anos, os franceses descobriram Portugal e estão a investir em força no imobiliário, quer pelas qualidades do país, quer pelas medidas fiscais atractivas.

As medidas fiscais para residentes não habituais são aplicáveis a estrangeiros, mas também “para os nossos emigrantes” que “não sabem”, não estão informados, afirma Rogério Fernandes Ferreira em entrevista ao Económico e à Antena 1. O fiscalista entende que há falta de comunicação internacional das medidas fiscais existentes em Portugal que podem funcionar como atractivo para o investimento estrangeiro. No caso dos franceses a investir no imobiliário no nosso país, o presidente da Associação Fiscal Portuguesa refere que “houve um fenómeno de ‘passa palavra”.

Em que é que Portugal, sendo pequeno, é prejudicado na questão da agressividade fiscal que existe entre os países?

Acho que Portugal se devia recentrar no mundo. Estamos na Europa, mas devemos reaproximarmo-nos, do ponto de vista geoestratégico e económico, dos países de língua portuguesa. Isso significa reaproximarmo-nos da América Latina, de África e, de alguma forma, da Ásia. Se nos situarmos nesse triângulo, passamos a estar no centro do mundo. Isto com a abertura do novo Canal do Panamá, com a existência do Canal de Suez e ligado aos assuntos relacionados com o mar, se lhe juntarmos medidas de atracção de capital, pessoas e empresas para Portugal e medidas fiscais que tenham a ver com esta atracção de investimento…

Medidas de agressividade fiscal?

Temos medidas muito simples que têm atraído muito investimento, nomeadamente imobiliário, para Portugal. São medidas simplicíssimas, fáceis de compreender e que comparam com medidas existentes noutros países de forma muito mais adequada.

Está a falar dos ‘golden visa’?

Falo, por exemplo, do regime de ‘participation exemption’ que é muito mal conhecido. Ainda há poucos meses estive no Brasil e os brasileiros estão ávidos porem investir na Europa e o país por onde, naturalmente, deviam passar é por Portugal. Mas se se perguntar a advogados ou investidores brasileiros por onde investem na Europa, vão dizer que investem pela Áustria e pela Holanda. Porquê? Porque os regimes fiscais são mais estáveis e as próprias consultoras têm modelos pré-fabricados que são apresentados aos investidores para que esse investimento seja feito nesses países. Ora, se não conseguimos apresentar soluções semelhantes às existentes nesses países, mas mais simples e, mais do que isso, em português. E se estamos sempre a mudar essas regras. E se não comunicamos essas medidas, porque há aqui um problema também de comunicação fiscal internacional, que são mal conhecidas no estrangeiro, Portugal deixa de ser essa porta de entrada. As medidas que são conhecidas lá fora, além da ‘participation exemption’ que é mal conhecida, são as medidas ao nível das pessoas individuais, dos não residentes.

Os franceses estão a perceber isso muito bem.

Os franceses, é curioso. Há ideia que, nos últimos 20 anos, 80 mil franceses mudam de país perto da idade da reforma. Antes iam para outros países, sobretudo do Norte de África, para onde agora não podem ir por razões que se prendem com a Primavera árabe. Por outro lado, os franceses sempre conheceram bem Espanha e mal Portugal. Nos últimos anos, houve um fenómeno, um ‘passa palavra’, e descobriram Lisboa, que tem um aeroporto no centro da cidade a 2h30 de Paris, que tem sol 300 dias por ano, que é um país seguro e os portugueses têm uma cultura francófona, ou falam francês ou se não falam fazem um esforço. Mas, acima de tudo, as medidas fiscais que foram adoptadas são muito atractivas.

Para reformados e para pessoas em idade activa.

E até para os nossos emigrantes que, aliás, não sabem. Estive em Paris há pouco dias e vários emigrantes me perguntaram se estas medidas dos residentes não habituais eram só para franceses. Ninguém os informa que estas medidas só têm a ver com a residência e não com a nacionalidade, porque senão seria discriminatório.

Fonte: Diário Económico

Como um nicho de mercado se pode tornar numa grande oportunidade para a Reabilitação Urbana das cidades

Depois de um crescimento de 200% a 300% em 2015, face ao ano anterior, a Uniplaces pretende crescer 500% neste ano de 2016, um objetivo «ainda mais ambicioso» que a empresa já tem atingido «e até mesmo ultrapassado em alguns meses» deste ano.

Quem o explica é André Rodrigues Pereira, Global Partnerships Manager & Country Manager for Portugal da Uniplaces, em entrevista à Vida Imobiliária, segundo o qual a empresa de aluguer para estudantes tem já 10.000 unidades de alojamento em Portugal, 6.500 em Lisboa, 2.500 no Porto e os restantes em Coimbra (150.000 a nível europeu). Está também presente em Espanha, França, Itália, Áustria, Holanda, Reino Unido e Polónia, num total de 39 cidades.

Portugal tem atualmente o maior número de alojamentos, mas «a tendência no futuro é que sejam outros países» a dominar o número de unidades «em que os mercados são muito maiores, nomeadamente Espanha, que pode ultrapassar Portugal». Por outro lado, «começamos também a ter uma oferta considerável em Londres, Berlim, Roma ou Milão».

Segundo o responsável, «estamos a beneficiar do crescimento do número de estudantes a nível internacional, ate porque o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, regista-se o aumento do rendimento médio dos agregados familiares de países como a China, com grandes populações, ou a índia. Há também mais promoção do ensino lá fora. Assim, os proprietários veem esta oportunidade de negócio».

A Uniplaces pondera expandir-se para mercados mais longínquos como os EUA, mas «ainda não em 2016. Este ano, a deia é consolidar os mercados europeus. Olhamos para fora da Europa, há várias possibilidades, como a América do Sul, a China ou os EUA, mas temos de considerar todos os fatores antes de tomar uma decisão».

Agora, a empresa está focada em aplicar a sua última ronda de investimento, de cerca de 24 milhões de dólares (21,5 milhões de euros), que soma um investimento total acumulado de 30 milhões de dólares, nomeadamente na contratação: «a grande finalidade deste investimento é recrutar mais 70 colaboradores até ao final de 2016» em Portugal, que se somam aos atuais 130. Por outro lado, «temos também já escritório em Londres e consideramos abrir noutros países. Queremos também melhorar o nosso site e consolidar a nossa presença nos mercados em que já estamos presentes».

Recentemente, a Uniplaces mudou a sua sede em Lisboa para a Estação do Rossio, ocupando agora uma área e 1.130m². A obra foi levada a cabo pela Fluxograma, com projeto de arquitetura do ateliê Paralelo Zero.

Interesse por parte dos proprietários cresce

São cada vez mais os proprietários interessados em arrendar as suas propriedades através da Uniplaces.«Temos uma equipa de marketing que comunica online, através de blogs, redes sociais, etc, tanto junto dos estudantes como junto dos senhorios interessados. Temos também equipas que gerem contas de proprietários profissionais, mas os proprietários também nos procuram», especialmente depois do último ano em que a Uniplaces teve uma maior cobertura mediática.

É gratuito anunciar na Uniplaces, e aqui está desde logo uma das vantagens para os proprietários. A empresa fica com uma percentagem do valor contratado, que varia consoante os mercados, entre os 3% e os 10% do valor contratado, abaixo do mercado tradicional, assegura André Pereira. Por outro lado, em relação aos estudantes, a percentagem varia entre os 10 e os 25% do mês de renda.

A Uniplaces aposta também em intermediar a relação entre o senhorio e o estudante, nomeadamente através de uma equipa multilingue, ou através da garantia Uniplaces: a empresa assegura a renda até ao final do contrato de 2 formas, caso o inquilino desista antes do tempo. Ou encontra outro estudante para o substituir, ou assegura o remanescente valor do contrato.

Já os preços, variam entre os 200 e os 2.500 euros por mês, sendo que as tipologias são variadas, podendo ir desde casas inteiras a quartos. Em Lisboa, a média ronda os 350 euros por quarto, no Porto os 300 e em Coimbra os 200 euros, e é esta a fração mais popular nestes arrendamentos, até porque«muitas vezes permite ao proprietário rentabilizar a casa de forma mais eficiente. Consegue extrair mais dinheiro de renda se arrendar ao quarto e não a casa toda».  

As zonas mais procuradas em Portugal são as zonas turísticas, ou junto das maiores universidades. 80% dos estudantes que arrendam em Portugal são estrangeiros, principalmente espanhóis, brasileiros, ou da CPLP, que arrendam por períodos mínimos de 1 mês que podem chegar a vários anos.

Novo protocolo de colaboração com a APPII

A confirmar o crescente interesse dos proprietários no mercado universitário, recentemente, a plataforma de alojamento assinou um novo protocolo de colaboração com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, com o objetivo de dinamizar o arrendamento universitário.

A ideia é atrair um maior número de promotores e investidores imobiliários para esta área do mercado imobiliário português, numa altura em que a comunidade de alunos estrangeiros em Portugal aumentou significativamente nos últimos anos, com mais de 34.000 estudantes não nacionais inscritos no ensino superior.

As residências universitárias privadas também fazem parte do público alvo do protocolo de colaboração entre a Uniplaces e a APPII, já que a Uniplaces tem já uma parceria estabelecida com cerca de 20 residências universitárias na zona de Lisboa. 

Fonte: Vida Imobiliária

Investimento da Segurança Social no fundo de reabilitação urbana é de 500 milhões

O primeiro-ministro António Costa prometeu reabilitar casas para renda acessível no valor de 1400  milhões de euros recorrendo ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). Mas afinal o investimento da Segurança Social vai ser de apenas 500 milhões. A dúvida sobre a diferença entre os dois números foi levantada pelo PSD no debate no Parlamento desta quarta-feira e depois de avanços e recuos, o ministro do Trabalho e Segurança Social acabou por dizer que não há uma redução do investimento em reabilitação urbana.

Na prática, o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) terá uma composição diferente da que foi anunciada pelo primeiro-ministro. Disse Vieira da Silva aos jornalistas, no final do debate, que os 1400 milhões de euros “é o valor total do fundo de regeneração que tem uma componente de imóveis públicos a recuperar e uma componente financeira para possibilitar a recuperação urbanística desse património. Essa componente financeira rondará no máximo um terço do valor e será da responsabilidade do FEFSS”. Ou seja, há um investimento total do Estado de 1400 milhões, dois terços em património (mil milhões) e um terço do FEFSS (500 milhões).

Esta é uma justificação diferente da dada por António Costa que, no início de Abril, na abertura da “Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa” tinha dito que o Governo iria investir “através do FEFSS cerca de 1400 milhões de euros na recuperação do património”.

O que agora o ministro vem dizer é que há duas regras que têm de se articular. Uma, prevista no regulamento do FEFSS, que limita a 10% (do valor total do fundo, que actualmente é de 14.000 milhões de euros) o investimento em fundos imobiliários, ou seja 1.400 milhões; e uma segunda regra, da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (a quem cabe regular a entidade que irá gerir o fundo de reabilitação), que diz que o investimento do FEFSS só pode ser de 33%, ou seja 500 milhões de euros. Na prática este valor fica abaixo do limite de 10% e próximo dos 33%.

Apesar de ficar longe do tecto do FEFSS, o investimento não precisa de ser superior “porque a estimativa, os estudos que fizemos, de capacidade de intervenção no mercado apontam para esse limite”, explicou Vieira da Silva aos jornalistas já depois do debate agendado pelo PSD para debater o FEFSS e a sustentabilidade da Segurança Social.

Na abertura do debate, o deputado social-democrata Adão Silva fugiu do discurso escrito e atirou: ““Há um mês e meio o primeiro-ministro disse que no fundo de reabilitação seriam usados 1400 milhões de euros do fundo de estabilização. Hoje o senhor ministro vem dizer-nos que não são 1400 milhões, são apenas 500 milhões. Como é que, num mês e dois dias, se reduziu tão rapidamente o intuito da vossa irresponsabilidade”.

A principal questão que separa o PSD do Executivo é a mobilização de verbas do FEFSS – uma almofada financeira criada há mais de duas décadas para fazer face ao pagamento das pensões, quando tal se revelar necessário – para o sector imobiliário, que Adão Silva considera ser de “elevado risco”. Esta decisão, alertou o deputado, “atira a esperança dos pensionistas para o fundo do precipício”.

“E se algo correr mal? Há algo de podre neste propósito governamental”, acrescentou, citando Hamlet, de Shakeapeare.

Na resposta, Vieira da Silva acusou o PSD de tratar o tema da sustentabilidade da Segurança Social com “uma mescla de demagogia e ignorância”. E lembrou que há muito os activos imobiliários fazem parte da carteira de investimento do fundo de estabilização, acrescentando que nos últimos anos há registo de investimentos em 11 fundos imobiliários, quatro dos quais nacionais.

Contudo, o deputado social-democrata Manuel Rodrigues, elogiado pelo ministro por levar “seriedade” ao debate desta quarta-feira, lembrou que “os investimentos imobiliários têm sido a classe de activos onde o FEFSS mais tem perdido e menos tem ganho”, nos últimos anos.

Vieira da Silva garantiu que será feita uma gestão prudente dos riscos e que “em cada operação de reabilitação será avaliado se há possibilidade de garantir uma rentabilidade adequada ao fundo de estabilização”. “Se não for possível, essa operação não se fará”, explicou.

Fonte: Jornal Publico

Programa de Estabilidade prevê progressividade no IMI

O Programa de Estabilidade 2016-2020, aprovado no dia 21 de abril em Conselho de Ministros, prevê a introdução de «um mecanismo de progressividade na tributação direta do património imobiliário».

O Programa do Governo já anunciava a introdução de um mecanismo de progressividade no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma medida que é recuperada no Programa de Estabilidade 2016-2020. De acordo com este documento, o IMI será calculado «tendo por referência o património imobiliário global detido» pelos proprietários.

Em paralelo, «este redesenho da tributação direta deve ainda conter mecanismos que incentivem a utilização produtiva do solo e o arrendamento da propriedade imobiliária, nomeadamente da habitação».

O modelo de progressividade que o Governo está a apresentar não é ainda conhecido em pormenor, mas aponta para uma taxa que crescerá em função do número de imóveis detidos pelo mesmo proprietário, incluindo não apenas prédios de habitação e serviços, mas também terrenos para construção e rústicos.

Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, reduz a taxa máxima do IMI incidente sobre prédios urbanos de 0,5% para 0,45%. Em contrabalanço o Governo introduz a progressividade da taxa do IMI, que aumentará em função do número de imóveis detidos pelo mesmo proprietário.

Na prática, a medida afetará quem tenha casas de férias e habitações ou terrenos desocupados, que passarão a pagar mais imposto a partir do próximo ano. Já se os proprietários colocarem os seus imóveis no mercado de arrendamento, o montante do agravamento do imposto poderá ser deduzido à coleta em sede de IRS relativa ao correspondente rendimento predial.

As metas macroeconómicas traçadas no Programa de Estabilidade estiveram em debate no plenário da Assembleia da República a 27 de abril e seguem agora para Bruxelas.

fonte: imojuris